Túlio Ratto

Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias, publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (1), assegura o benefício, desde que o pagamento seja efetuado até o dia 5 de janeiro de 2024.

Os interessados em obter o desconto precisam pagar através do boleto constante no carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal emitidos pela internet, no site da Semut (Secretaria Municipal de Tributação), no endereço: https://www.natal.rn.gov.br/Semut/.

“Para facilitar a vida dos cidadãos, emitimos 105 mil carnês e postamos nos Correios, que já devem ter começado a distribuir. Ou seja, o interessado pode esperar o carnê ou já emitir o boleto na internet. Até porque, se o contribuinte está se regularizando só agora, ele não vai receber o carnê, pois o mesmo foi impresso com base na lista dos que estavam adimplentes antes”, explicou o secretário.

Ludenilson afirma que os contribuintes que parcelaram os débitos e aqueles que regularizarem a situação de pendências até o dia 3 de janeiro poderão ser beneficiados pelo desconto de 16% no pagamento à vista do IPTU 2024.

Os pagamentos poderão ser efetuados utilizando-se as ferramentas do sistema PIX, através da leitura do QR-Code presente nos Carnês ou nos Documentos de Arrecadação Municipal, em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central ou com a leitura do código de barras convencional nos canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes Bancários dos mesmos.

TERCEIRA FASE DO REFIS

A Prefeitura de Natal também publicou um novo decreto que trata sobre o parcelamento de dívidas do contribuinte com o Fisco Municipal (terceira fase do Refis). Até 28 de dezembro os interessados em parcelar débitos podem dividir em até 13 parcelas mensais, incluindo débitos de 2023, cujo fato gerador tenha ocorrido até 30 de outubro. Os interessados podem fazer todo procedimento no site da Prefeitura/Semut, via WhatsApp ou presencialmente.

“Muitos contribuintes estavam esperando por isso. Sendo assim, todo IPTU e taxa de lixo de 2023 estão contemplados e o cidadão pode incluir no seu parcelamento. Se o contribuinte pagar à vista tem desconto de 100% nos juros (futuros e passados), ou parcelar em 13 vezes com entrada de 10% do valor do débito, lembrando que a última parcela não pode ultrapassar dezembro de 2024. Ou seja, quem faz agora em dezembro tem 13 meses, se deixar para janeiro só terá 12 parcelas e assim sucessivamente”, explicou o secretário Ludenilson Lopes.

Com relação ao reparcelamento, a Semut informa que há a possibilidade de realizar a operação. “Nesse caso a entrada é de 20% e pode ser parcelado em 13x com a última até dezembro de 2024. Ou seja, de uma maneira geral, as regras se mantiveram, a gente apenas ampliou possibilitando incluir os débitos de 2023, que até então não era permitido”, comenta. Os débitos anteriores a 2023 seguem podendo ser parcelados em até 48 vezes.

A Tributação comemorou o sucesso da segunda fase do REFIS em Natal. “Na segunda fase, em novembro, tivemos o dobro das negociações em relação à fase inicial do programa, que aconteceu em outubro. Além disso, a procura dos contribuintes que receberam as cartas em parceria com a Sejusc (para evitar o ajuizamento) foi muito boa. Todos querendo se regularizar e aproveitar o desconto do IPTU em 2024”, finalizou o secretário da Semut, Ludenilson Lopes.

O prefeito Álvaro Dias acenderá nesta sexta-feira (1º) a tradicional Árvore de Mirassol, a principal atração das festividades do Natal em Natal.  O evento, um dos mais aguardados da programação natalina, acontece a partir das 18h. 

A programação natalina de 2023, que tem como tema Festa da Paz e Alegria, teve o pontapé inicial semana passada com o acendimento da árvore de Ponta Negra.

Situada na BR 101, ao lado de shopping centers, universidades e importantes áreas residenciais, a árvore de Mirassol deste ano possui um projeto inovador de alta tecnologia. O material que compõe a iluminação é em RGB G30. Com isso, toda a extensão terá uma infinita possibilidade de cores. O uso da nova tecnologia vai apresentar ao público um verdadeiro espetáculo de cores natalinas em suas mais diversas formas.

Além da árvore, a Praça de Mirassol irá contar com túnel natalino com  30 metros de extensão. A novidade deste ano é que o equipamento terá um portal inspirado no Forte dos Reis Magos. Além disso, a tradicional Casinha do Papai Noel estará aberta todos os dias para o público. 

Por meio de um trabalho integrado entre as secretarias de Assistência Social, Turismo e Cultura, o público presente também poderá aproveitar as feiras de artesanato e de gastronomia, o parque de food truck e apresentações culturais. 

Semelhante à árvore de Mirassol, a de Ponta Negra também possui um projeto inovador utilizando equipamentos em RGB, que tem tecnologia mais eficaz e econômica.  

Decoração contempla demais regiões

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) irá instalar decoração em todas as regiões da cidade. O natalense poderá contemplar árvores de Natal e uma bela decoração natalina não apenas em Mirassol ou Ponta Negra, mas também no Parque dos Coqueiros, Petrópolis, Panatis, Bairro Nordeste e Bom Pastor.

Na zona Norte, a Área de Lazer do Panatis e o Parque dos Coqueiros receberão árvores de 30 metros de altura. A região contará ainda com os tradicionais Três Reis Magos do Potengi (Av. João Medeiros Filho) e iluminação da Av. Itapetinga. Na zona Oeste, as praças Arapuã (Bairro Nordeste) e dos Beijoqueiros (Bom Pastor), além da nova Av. Felizardo Moura, receberão decoração natalina – incluindo árvores de 10 metros de altura nas praças dos Beijoqueiros e Arapuã.

Além disso, a Prefeitura fará iluminação especial do Palácio Felipe Camarão, Instituto Histórico e das igrejas que fazem parte da área histórica da cidade (Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, do Galo, Matriz, Santos Reis, Bom Jesus e Catedral Metropolitana). Também receberão decoração as avenidas Café Filho, Presidente Vargas, Roberto Freire, Ladeira do Sol e Via Costeira. Também serão contempladas com árvores as praças Gentil Ferreira, Passo da Pátria e Pedro Velho, assim como a escadaria de Mãe Luiza.

O programa municipal “Minha Escola Cidadã” foi lançado nesta quinta-feira (30) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pela secretária municipal de Educação, Cristina Diniz. A iniciativa vai funcionar em substituição ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo governo federal, em setembro de 2019, e anunciado para encerrar as atividades em 31 de dezembro deste ano. O programa da Prefeitura atenden aos pedidos das famílias, estudantes e professores das instituições de ensino contempladas, que beneficia a 1.900 alunos das escolas municipais Professor Veríssimo de Melo (Felipe Camarão), João XXIII (Alecrim) e Professora Maria Alexandrina Sampaio (Pajuçara).

“Não poderíamos deixar de levar adiante esse programa de sucesso que mudou a realidade das escolas, comunidades e vida dos alunos atendidos. Recebi os apelos dos familiares, professores e dirigentes escolares e decidimos continuar com a iniciativa. Tenho a plena convicção de que com o apoio irrestrito da Prefeitura ‘Minha Escola Cidadã’ seguirá conquistando bons resultados”, projetou o prefeito Álvaro Dias.

Atualmente a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo atende 1.057 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), já a Escola M. João XXIII atende 298 estudantes, do 6º ao 9º ano e 1.064 alunos, do 6º ao 9º ano e EJA na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio. 

A dona de casa e mãe de dois alunos da Escola Municipal João XXIII, Micarla Lima, deu um depoimento emocionante durante a solenidade, relatando o quanto o programa contribuiu para a evolução de seus filhos. “A vida dos meus filhos é uma antes e outra depois do programa. Antes eles sofriam muita descriminação, tiravam notas ruins, eram arredios e pouco participativos. Depois da chegada do programa de educação cidadã, a realidade é outra. Eles interagem com os demais colegas, o desempenho pedagógico é salutar e tenho a segurança de deixá-los em um ambiente de respeito e organizado”, disse.

Ela aproveitou a oportunidade para agradecer ao prefeito pela continuidade do programa: “Quando ouvi a notícia do encerramento do Programa de Escolas Cívico-Militares, entrei em desespero. Quero agradecer ao prefeito Álvaro Dias, que ouviu nossos apelos, mostrou sensibilidade e garantiu a continuidade dessa ação tão importante para todos nós”, concluiu Micarla. 

O deputado estadual Adjuto Dias participou da solenidade de lançamento, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grade do Norte (AL/RN). O parlamentar parabenizou a gestão municipal por manter o programa de escolas cidadãs vigentes e destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma decisão muito acertada da administração do prefeito Álvaro Dias. O programa de Escola Cidadã reforça junto aos estudantes os valores do respeito, disciplina e amplia conhecimentos em diversas outras áreas tão importantes para a formação dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que essa iniciativa vai gerar muitos frutos positivos para todos”.

No Programa Municipal Minha Escola Cidadã, os militares vão continuar apoiando a gestão escolar, nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com o intuito de contribuir com uma educação básica de qualidade, proporcionando ao corpo discente o desenvolvimento integral, a preparação para o exercício da cidadania e a formação continuada para prosseguir nos estudos posteriores e no exercício da atividade profissional, seguindo princípios como: democracia, cidadania, reciprocidade, civismo e gestão democrática. Quanto aos valores, o programa adotará o civismo, excelência, ética e respeito.