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  • Plano Diretor de Natal poderá ser realizado em até 60 dias de maneira virtual, contando a partir de hoje

    O Conselho da Cidade do Natal (Concidade), que nesta etapa conduz a Revisão do Plano Diretor de Natal, aprovou novos procedimentos para realização da Conferência Final, como o prazo para sua realização e o seu formato. As tomadas de decisões do Concidade estão sendo com base no decreto municipal 12.175,  que estabelece protocolos e normas sanitárias que tratam do enfrentamento ao COVID-19, impossibilitando a realização de eventos presenciais com a participação de 50 pessoas ou mais. A resolução 01/2021, que trata do tema, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (5).

    De acordo com o Conselho é uma obrigação realizar essa discussão de maneira democrática e plural, abrangendo o acesso e a participação de todos. A resolução retifica o artigo 2º da resolução nº 05/2020, que estabelecia a forma presencial para Conferência Final do PDN, que a partir de agora, a conferência será realizada no prazo de até 60 dias, a contar a partir da data de sua publicação (05/03), respeitando o período mínimo de 15 dias regimentais para convocação, podendo ser adotados os modelos: virtual, presencial ou híbrido.

    Ainda segundo o Condidade, a escolha da metodologia a ser desenvolvida, preferencialmente será priorizada o modo virtual para toda essa fase do processo, porém, tudo dependerá do cenário da evolução da pandemia do coronavírus. Em sendo nesse formato, vai colocar a disposição a infraestrutura de acesso virtual com segurança sanitária para o caso de delegados que necessitarem de tal apoio.

    Informa ainda que estão mantidos os resultados da eleição dos 119 delegados eleitos, durante a Pré-Conferência realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Ressalta que a programação da Conferência Final será apresentada pela Comissão Preparatória, em reunião virtual, a todos os delegados, com no mínimo, 15 dias de antecedência do evento.

    Para mais informações do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo site do PDN no endereço: (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/) ou ainda pelo Instagram @planodiretornatal.

    Foto: Assessoria Semurb

  • Oficina de caricaturas

    Passadinha para falar aos amigos e amigas que nossa oficina Caricatura — muito além dos defeitos, está sendo preparada e que nos próximos dias vou disponibilizar um link para as inscrições.

    Abordaremos alguns assuntos importantes como conceitos sobre desenhos e de como é nosso processo criativo.

    Importante se inscrever logo que anunciado, pois teremos pouquíssimas vagas.

    Algumas pessoas já entraram em contato para se informar sobre questões de valores e pagamento… Será gratuito, gente.

    Fiquem ligados, voltarei trazendo o link.

  • Prefeitura investe em melhorias do Horto Municipal

    Dentro do planejamento da Prefeitura de Natal em busca da ampliação das áreas verdes existentes na capital potiguar, o Horto Municipal exerce um papel fundamental. É lá onde são cultivadas as mudas de pequeno porte utilizadas pela Prefeitura no projeto Planta Natal e em ações paisagísticas de canteiros e praças. O espaço está passando por um amplo processo de reestruturação com a execução do inventário paisagístico, bem como com a realização de melhorias no prédio para oferecer mais conforto, segurança e melhorar a qualidade do trabalho dos funcionários. 

    O inventário consiste na organização e catalogação das espécies existentes, com o objetivo de otimizar a produção do local, que é muito vasta. A ideia é setorizar as mudas, separando as espécies pelo tamanho, se são frutíferas ou ornamentais, as produzidas há mais tempo das produzidas recentemente. É um trabalho voltado para a identificação do acervo, para que sirva de referência para projetos de arborização e paisagismo, com destaque para o Planta Natal e o Natal Mais Verde.

    O acervo da flora do Horto Municipal é enorme. Destaque para espécies como dracena tricolor, palmeiras de diversos tipos, samambaia, ipês, bem como plantas frutíferas como tamarindo, cajueiro e mangueira. Tem até açaí no Horto Municipal, “É um espaço muito interessante, que é da cidade e precisa ser reconhecido. Estamos em um momento de valorização do meio-ambiente e o horto cumpre bem esse papel. Determinei que o trabalho no local avance e se intensifique para que a gente possa dotar a capital potiguar de mais espaços verdes”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

    Com a finalização desse serviço organizacional, a Prefeitura planeja investir na criação de uma área de compostagem para produção de adubo para ser utilizado nas ações de plantio executadas pela gestão.

    Além da produção de mudas, o Horto Municipal também realiza um trabalho de recuperação das gramas que sobram dos plantios realizados nos canteiros da cidade para posteriormente serem aproveitadas. Localizado na rua Cantagalo, no Conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, o Horto funciona diariamente das 7h às 13h. Uma equipe de 11 funcionários é responsável pelo manuseio das plantas e preparação das mudas que ficam estocadas no espaço até serem solicitadas pelas equipes de jardinagem e paisagismo da Semsur.

    Foto: Joana Lima

  • Parque da Cidade suspende visitação a partir desta terça-feira (02)

    O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será fechado para visitação ao público a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março. A medida atende as novas regras de segurança sanitárias visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.

    De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela gestão da unidade de conservação municipal, estão suspensas todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque. O Memorial Natal, que fica na torre, também continua fechado para visitações.

    A unidade, localizada nos bairros de Candelária e Cidade Nova, foi reaberta para visitação no dia 11 de agosto de 2020 com 50% da capacidade máxima. O local já havia sido fechado em março por conta da pandemia, mas estava cumprindo o cronograma de reabertura por etapas e todas as recomendações sanitárias.

    A portaria também faz menção ao novo regime de trabalho dos servidores da unidade, que  estão autorizados a reorganizar a jornada de forma que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaia fora dos horários de pico do sistema de transporte, se possível em turnos.

    Já para aqueles servidores maiores de 60 anos, acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, além das gestantes e lactantes, o expediente presencial está dispensado caso não seja possível realizar as atividades remotamente, tendo estes que compensar os dias não trabalhados cessada a situação de emergência. Ambas as situações devem ser determinadas de acordo com o disposto no Decreto nº 12.176.   

    FOTO: Alex Régis

  • Campanha da Prefeitura incentiva doação de Imposto de Renda para Fundo da Infância e Adolescência

    O cidadão que quiser contribuir para destinar recursos para o Fundo da Infância e Adolescência tem a oportunidade de fazer esse gesto solidário no ato da declaração do seu imposto de renda. Anualmente, no momento de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte que fizer a declaração na Modalidade Completa tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo para o Fundo da Infância e Adolescência. Para incentivar essa modalidade, a Prefeitura de Natal está promovendo a campanha “Restitua Amor”, em parceria com o Comdica Natal (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). O lançamento oficial foi feito pelo prefeito Álvaro Dias, na última sexta-feira (26).

    O valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA. Os recursos do Fundo da Infância e Adolescência são aplicados em projetos e ações, garantindo a promoção de ações voltadas a essa camada da população e assegurando os direitos das crianças e adolescentes. 

    O responsável por administrar esses recursos é o Comdica Natal, órgão deliberativo e consultivo formado pelo poder público e sociedade civil, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). A campanha é uma forma de lembrar e motivar o contribuinte a realizar a destinação durante o período de envio da declaração de imposto de renda, iniciando em 1º de março até 30 de abril. Para conhecer o programa e tirar dúvidas de como destinar o IR ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, basta acessar as redes sociais do Comdica Natal ou visitar a sede na Rua Trairí, 784, Petrópolis. Tel.: (84) 3223-3333, das 8h às 14h.

    A doação é feita no ato da declaração do IR direto no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para o Fundo apenas parte do imposto (até 3%) do valor que deveria ressarcir ao Governo Federal para o Fundo. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar o modelo completo da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução. Assim que o contribuinte optar pela doação, será gerado um DARF para este pagamento. Com o documento, o doador terá a comprovação da destinação para o Fundo.

    “Vejam a possibilidade enorme que nós temos de aumentar essa captação de recursos, porque todos os que têm que pagar imposto só precisam informar na sua declaração que querem destinar a ações sociais do Município de Natal 3% do valor que já têm que pagar à Receita Federal”, observa o prefeito de Natal Álvaro Dias. No ano passado, o Comdica arrecadou R$ 169 mil com as doações. 

    O secretário municipal de Assistência Social, Adjuto Dias, chama a atenção sobre a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas instituições amparadas pelo Comdica e ressalta a importância da união da sociedade.“Precisamos da ajuda de todos. É dever nosso proteger a infância e adolescência e as questões que acabam afetando este público. Arrecadar para o fundo é uma maneira de garantir que este público esteja protegido”, aponta o titular da Semtas.

    Foto: Alex Régis

  • Patrulha Maria da Penha em Natal completa um ano com bons resultados à sociedade

    Destinada a reforçar os mecanismos em defesa das mulheres vítimas da violência doméstica na capital potiguar, a Patrulha Maria da Penha celebra o primeiro aniversário com ótimos índices de trabalho alcançados desde a sua implementação pela Prefeitura de Natal. De acordo com as estatísticas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), coordenadora do programa, em 2020 nenhum feminicídio foi registrado entre as mulheres atendidas pelo programa. O balanço geral das ações da patrulha nesse primeiro ano de atuação contou com 2.739 atendimentos.

    Dentre as ações realizadas no último ano, constam visitas domiciliares; patrulhamentos em rotas de monitoramento; patrulhamento/saída do trabalho; monitoramento/telefone; prisão em flagrantes; reconhecimento de área e articulação de Rede. Ao todo, 80 agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) foram capacitados para atuar no programa e se revezam para atender as mulheres amparadas pela iniciativa.

    O procedimento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, seguida da marcação da visita inicial, em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência. 

    “Atingimos uma marca significativa e esse resultado é fruto de todo o trabalho, dedicação e empenho da nossa equipe. No momento em que as estatísticas em todo o país apontam, infelizmente, o aumento do número de casos de agressão, assédio e óbitos de mulheres, conseguimos terminar 2020 sem nenhum feminicídio dentre as mulheres atendidas pelo programa em Natal. Isso é relevante”, destaca o prefeito Álvaro Dias, que tirou o projeto do papel, implementando a iniciativa em janeiro do ano passado. “Foi para isso que institucionalizamos a Patrulha Maria da Penha: para defender, proteger e salvar a vida das mulheres de Natal que são vitimas de violência”.

    A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, destaca ainda que o sucesso da Patrulha está relacionado ao trabalho de preparação realizado pelas equipes. A capacitação dos agentes foi baseada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência. Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

    “O intenso treinamento que proporcionamos foi de fundamental importância para a conquista dos resultados positivos. Atendemos mulheres muito fragilizadas, com medo e sem esperança. Só quem enfrenta essa questão na linha de frente sabe o sofrimento das vítimas e graças ao esforço e preparo das nossas equipes a aceitação tem sido imensa. O prefeito Álvaro Dias já determinou e vamos trabalhar para ampliar as nossas ações para que os índices de violência contra a mulher diminuam cada vez mais em Natal”, enfatiza a secretária.

  • Obras de Saneamento Integrado da Zona Norte atingem 80% de execução

    Um dois maiores projetos estruturantes em execução por parte da Prefeitura de Natal, a obra de Saneamento Integrado da Zona Norte atingiu 80% de execução. Estão sendo contempladas 334 ruas e cinco lagoas de captação nas comunidades Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Parque Industrial, Bom Jesus e Câmara Cascudo. Ao todo, 250 mil pessoas estão sendo beneficiadas com o projeto. Os investimentos realizados giram em torno de R$ 130 milhões em uma parceria entre o Município e o Governo Federal com cronograma de trabalho sendo estendido por mais seis meses.

    Além da parte estrutural, com a construção de sistemas de drenagem e kits sanitários, obras de pavimentação asfáltica, instalação intradomiciliar à rede de coleta de esgoto, construção de lagoas de captação e regularização fundiária, o saneamento integrado também vai dispor para as comunidades equipamentos como duas quadras poliesportivas, duas escolas, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dois ecopontos.

    “Essa é uma obra de extrema relevância. Estamos acabando com os transtornos vividos pelo moradores dessa região, com lama em tempos de chuva e poeira em tempos de estiagem. É mais dignidade, segurança, conforto e cidadania, já que com a chegada da infraestrutura conseguimos melhorar o acesso ao transporte público, valorizamos os imóveis dessas comunidades e melhoramos a vida dos moradores. É um avanço muito significativo”, aponta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

    Além dessas cinco comunidades, a gestão municipal também levou o projeto do saneamento integrado a outros locais da Zona Norte. No primeiro lote dessa iniciativa, foram drenadas e pavimentadas 22 ruas no Parque dos Coqueiros, 36 na Vila Paraíso e 27 no Loteamento José Sarney, bem como a lagoa de captação do Parque dos Coqueiros teve a sua capacidade ampliada. Nessa etapa, foram investidos R$ 27 milhões.

    Planalto

    Além da Zona Norte, a Prefeitura também está levando o mesmo serviço ao bairro Planalto. As obras que contemplam a construção de uma lagoa de captação, além da drenagem e pavimentação de 18 ruas no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, começaram no ano passado e estão avançando. Estão sendo investidos R$ 16,3 milhões.