Erasmo Firmino

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que restabelece a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte para 20%, tributo que representa 32,35% das receitas do Estado. Atualmente, por obra da mesma Assembleia Legislativa, a alíquota está em 18%, a menor do Nordeste. A diminuição não trouxe nenhuma vantagem para a população, nenhum produto baixou de preço, serviu apenas para aumentar a margem de lucro dos comerciantes. Além do mais, o ICMS deixará de existir daqui a três anos, e os estados receberão do Governo Federal a média do que foi arrecadado do tributo entre 2019 e 2026. Manter a alíquota em 18% é agir contra a saúde financeira do estado, o quanto pior, melhor.

CORTE DE GASTOS

Os deputados estaduais que já se posicionaram contra o restabelecimento da alíquota, como Luiz Eduardo (Solidariedade) e Gustavo Carvalho (PSDB), alegam que o estado precisa cortar gastos. O mesmo discurso é encampado pelo tal do setor produtivo, representado por entidades como Fecomércio, Faern, Fiern, Facern, FCDL e CDL Natal. Não tiro a razão deles, realmente é necessário reduzir despesas, mas uma ação não inviabiliza a outra, até porque tem a questão do fim do ICMS e de a futura receita ser uma média da arrecadação entre os anos 2019 e 2026, como já escrevi na nota anterior.

CHILIQUE

O tal do mercado deu chilique após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Pelas regras atuais, o cidadão que ganha R$ 3.000,00 por mês e tem um modelo Pálio 2015, paga imposto sobre a renda e IPVA do veículo; já um executivo de banco que ganha R$ 10 milhões por mês e tem um iate ancorado em Angra dos Reis, não paga nenhum imposto sobre sua renda e nem IPVA. É uma injustiça descomunal que o governo tenta amainar, isentando do imposto ao menos aqueles que ganham até R$ 5 mil, mas o tal do mercado não quer. A grande imprensa, a serviço deles, produz um rio de manchetes detonando a iniciativa do governo. Tudo para a elite, nada para o povo.

BRASIL ACIMA DE TUDO, DE VERDADE

Setores antagônicos no Brasil se uniram para defender o país no episódio envolvendo o Grupo Carrefour. Ficaram do mesmo lado o agronegócio, o governo brasileiro e políticos como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal. O Grupo Carrefour tinha anunciado que as unidades da França não comprariam mais carne do Mercosul, Brasil incluído. Produtores locais, em retaliação, decidiram não mais fornecer para as unidades do grupo no país. Ante a decisão, o Carrefour se retratou ligeiro. Aqui sim um exemplo real de “Brasil acima de tudo”.

FALA RACISTA

A apresentadora Ana Paula Minerato, da Band FM, e musa da escola de samba Gaviões da Fiel, teve áudios vazados com frases racistas direcionadas à cantora Ananda, da banda Melanina Carioca. Em conversa com seu ex-namorado, o rapper KT, ela perguntou se ele gostava de “mina do cabelo duro”, de “neguinha”, cujo “pai ou a mãe veio da África”, tudo em tom de deboche. Logo após a divulgação do áudio, a Band FM a demitiu e ela foi desligada da Gaviões da Fiel. O episódio mostra que muitas pessoas não são nada daquilo que aparentam ser; e, infelizmente, conversas assim, com teor racista, são bem mais comuns do que imaginamos.

O OUTRO LADO

Ana Paula Minerato postou um vídeo onde, chorando muito, pede “desculpa a quem se sentiu ofendido”, e também fala que viveu um relacionamento “muito, muito tóxico”, “uma coisa horrível”, “um relacionamento abusivo onde só fui judiada”, com um homem que queria fama às suas custas etc. O vídeo quase todo é falando mal do ex, no entanto, a conversa vazada entre ambos não bate muito com o que ela disse. O rapper KT se mostra sereno, inclusive a alerta que aquelas frases racistas poderiam trazer problemas caso alguém as ouvisse. A se basear pelos comentários feitos na postagem dela, quase ninguém se convenceu de seus argumentos.

ALZIRA E GRACILIANO RAMOS

A revista Aventuras na História de setembro trouxe como matéria principal, de capa, a história de Alzira Soriano, a primeira prefeita da América Latina, tendo tomado posse como chefe do Executivo de Lajes (RN) em 1.º de janeiro de 1929, um fato tão relevante que foi destaque até no jornal The New York Times. A mesma matéria também fala de outro pioneiro, o prefeito-escritor Graciliano Ramos, chefe do Executivo de Palmeira dos Índios (AL) a partir de 1928, que lutou contra as oligarquias, acabando privilégios, tão radical a ponto de mandar multar o próprio pai. Um dos primeiros prefeitos progressistas do país.

EUA E A CIA

Os Estados Unidos sempre se valeram de sua central de inteligência, a CIA, para ditar os rumos de nações as quais possuía interesse econômico, político ou militar. A tática era quase sempre a mesma: financiar grupos oposicionistas de cada país, pagamento a formadores de opinião e criação de falsas narrativas contra os governantes. Foi assim no Irã (1953), na Guatemala (1954), Vietnã do Sul (1963), Chile (1973), Afeganistão e Nicarágua (1979) e Iraque (2002). Muitos historiadores também apontam que o país deu apoio financeiro e balístico para o golpe militar de 1964 no Brasil, que depôs o presidente João Goulart.

POBRE DE DIREITA

Já está à venda o novo livro do sociólogo Jessé Souza: “O Pobre de Direita – A Vingança dos Bastardos”. Na obra, com pouco mais de 200 páginas, ele tenta explicar por que alguns pobres defendem alguém que os prejudica sistematicamente. Segundo o autor, as respostas variam de “presunção de irracionalidade” até a causalidade religiosa e a visão de mundo conservadora. Logo na introdução ele faz um paralelo entre o cidadão empobrecido e o vilão Coringa, do filme de 2019, alguém constantemente humilhado que precisa de reconhecimento social, que necessita fugir da realidade, fantasiar que terá sucesso e fama. Daí em diante ele se aprofunda no tema.

RITA LEE

Já está nas plataformas de streaming o novo álbum póstumo de Rita Lee, intitulado “Uma Noite no Luna Park – Ao Vivo em Buenos Aires”, com 17 faixas, entre clássicos de sua carreira e covers dos Beatles, vez que o show era a turnê do disco “Aqui, Ali, em Qualquer Lugar” (2001), com músicas do quarteto de Liverpool, sendo umas canções na língua original e outras em versões em português. Duas faixas merecem destaque: “Alô! Alô! Marciano”, música de sua autoria que ela deu de presente para Elis Regina; e “Besame Mucho”, de Consuelo Velásquez, que ela nunca tinha cantado, inclusive se diz nervosa, mas o fez para agradar ao público argentino.  

Quando a gente pensa que nada na política pode piorar, eis que surge um milionário metido a boçal que não respeita ninguém, que inventa mentiras na cara dura sobre adversários e que se orgulha de dizer que não tem propostas concretas para administrar o município de São Paulo (SP), apesar de concorrer ao cargo de prefeito. Pior de tudo, parcela significativa da população demonstra admiração por ele, inclusive eleitores de outros municípios e estados, a ponto de ele ser apontado como candidato a presidente em 2026. É duro saber que em nosso meio há pessoas que admiram a cafajestagem e mau-caratismo.

DISCURSO DE LULA – O presidente do Brasil, como é de costume há décadas, foi o primeiro a discursar na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York (EUA). Lula fez um pronunciamento pragmático, sem viés ideológico, ao contrário do seu antecessor, que focou apenas na ideologia. Com tal atitude, Lula desagradou aos esquerdistas mais radicais, especialmente o assessor-chefe Celso Amorim, o mais vermelho do primeiro escalão, mas, por outro lado, passou para o mundo uma visão de governante racional, preocupado com problemas reais, e não imaginários, como o antecessor. Ao menos o país não foi motivo de chacota, o que já é um avanço.

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MULHERES PREFEITAS – A cidade de Mossoró foi destaque em matéria publicada na edição impressa da Folha de S. Paulo do último dia 25 de setembro sobre as cidades que mais elegeram mulheres para chefiar o Executivo. Mossoró é citada logo no início do texto, em razão de ter tido cinco prefeitas desde 2000, a maior marca do Brasil para cidades acima de 100 mil habitantes. De todos os estados do país, o Rio Grande do Norte tem a maior percentagem de municípios que já elegeram mulheres para o cargo de prefeito, 60%, percentagem dividida com Roraima. Na outra ponta está o Rio Grande do Sul com apenas 20% de mulheres prefeitas.

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ANISTIA 1 – Em coluna recente, o ex-deputado federal Ney Lopes defende a anistia dos golpistas de 8 de janeiro como forma de pacificar o país. Então pergunto: antes do dia 8 de janeiro o país estava pacificado? Sou contra a anistia, estimularia novas tentativas de golpe. O indivíduo simplesmente lembraria que outros também tentaram dar um golpe e foram anistiados, e com eles aconteceria o mesmo. A democracia é um dos maiores pilares de uma nação, e deve ser mantida a todo custo. E não me venha falar que aquilo foi vandalismo. Até minuta de golpe já existia. O ato (festa de Selma) foi planejado durante semanas. Faltou, contudo, apoio de alguns generais e dos EUA.

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ANISTIA 2 – A Procuradoria-Geral da República propôs acordo de não persecução penal a 1.200 golpistas do dia 8 de janeiro, 600 não aceitaram, o que é impressionante. Os acordos são muito vantajosos. No geral, praticamente 100% dos acusados aceitam a proposta. Nesses acordos, os réus precisam confessar o crime, pagar uma multa e prestar algum serviço à comunidade. Bem melhor do que ficar preso, né? No entanto, por questão ideológica, muitos não aceitam a proposta. É o preço do fanatismo.

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DEBATES – Num mundo perfeito, os debates entre postulantes a mandatos eletivos seriam uma oportunidade para os eleitores escutarem as propostas dos candidatos e, de forma racional, escolher em qual sufragar o voto, mas não é isso o que ocorre. No geral, as pessoas assistem a um debate do mesmo modo que assistem a um jogo de futebol do seu time, torcendo e vibrando. Ao final, dirão que o seu candidato se saiu bem melhor, mesmo que a atuação dele tenha sido a la Joe Biden no último debate com Donald Trump. A única vantagem de um debate é permitir aos eleitores verem o candidato suscetível a vulnerabilidades, sem a “maquiagem” do marketing.

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A MALDITA – O filme “Aumenta que É Rock and Roll” (Globoplay) mostra a criação da rádio Fluminense FM, em Niterói-RJ, a primeira do Brasil voltada unicamente para os amantes do rock´n´roll. Apelidada de “A Maldita”, a Fluminense FM foi criada a partir da insistência de Luiz Antônio Mello, e funcionava em precárias condições, tanto físicas como em relação aos equipamentos. Foi no peito e na raça, como se diz.

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PASSE LIVRE – Caucaia, a segunda cidade mais populosa do Ceará, com 355 mil habitantes, tem tarifa zero no transporte público desde 1.º de setembro de 2021. O prefeito Vítor Valim (PSB) garante que qualquer cidade de porte médio tem condições de implantar o programa. 116 cidades do país têm passe livre no transporte público. No geral, o valor investido no programa é revertido em tributos, vez que o dinheiro que o usuário gastaria com passagens ele passa a gastar no comércio local. 

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VÍCIO NOS BETS – De uns tempos para cá se começou a falar dos males que as apostas (bets) têm causado às famílias brasileiras. Uma análise técnica feita pelo Banco Central escancarou o problema. Os beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, gastaram R$ 3 bilhões com apostas apenas no mês de agosto, o valor representa 20% de todo o valor repassado pelo programa às famílias. No todo, o brasileiro gastou R$ 21,1 bilhões nos bets em agosto. O valor pode ser bem maior, vez que essa análise se restringiu aos pagamentos feitos via PIX a apenas 56 empresas. Com o dinheiro indo para apostas, as vendas no varejo estão caindo, o que também foi observado na análise. O cenário que se apresenta é de epidemia de dependência em jogos.

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DANCIN’ DAYS – Em 1978, o girl group As Frenéticas estourou com “Dancin’ Days”, tema de abertura da novela da TV Globo de mesmo nome, até hoje canção obrigatória em qualquer festa-baile Brasil afora. A gravação original foi feita com os músicos da banda Toto. Dá pra notar que a pegada não é brasileira. A banda foi um projeto do produtor Nelson Mota, que também é o compositor da canção. A ideia de gravar com a banda Toto foi do diretor musical Marcos Mazzola.

O próximo prefeito de Mossoró terá um desafio que a maioria dos demais chefes de executivos municipais não tem. Além de cuidar da saúde, educação, mobilidade urbana etc., o próximo prefeito também terá que, no mínimo, manter o tamanho do evento Mossoró Cidade Junina, o que não é fácil, pela dimensão que ele tomou, especialmente na presente edição, com centenas de atrações divididas em vários polos. A população da cidade começa a se orgulhar do evento, que a cada ano traz mais turistas, com destaque para o Pingo da Mei Dia. Não há mais espaço para retroceder. O assunto deve ser introduzido na campanha eleitoral.

BANDIDO BOM…

O senador licenciado Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para visitar o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, na penitenciária da Papuda, em Brasília. O pedido foi acatado, sob algumas condições, como não fazer registros de imagem e som e não levar acompanhantes. Não é a primeira vez que o potiguar vai à Papuda visitar criminosos, o que é curioso, vez que ele é da turma do “bandido bom é bandido morto”. Não se tem registros, por exemplo, de Marinho visitando encarcerados nas penitenciárias do Rio Grande do Norte. Para ele, e mais alguns, há bandidos e bandidos.

HERANÇA MALDITA

De Miriam Leitão no jornal O Globo, dia 11 de junho: “O governo Lula Pegou uma herança maldita do governo Bolsonaro na área fiscal. Precatórios caloteados, subsídios a combustíveis fósseis, imposição de perdas aos estados, elevação de renúncias fiscais, aumento do gasto social por motivos eleitoreiros, congelamento dos salários dos servidores civis por quatro anos, desmonte das agências governamentais estratégicas e a escalada das emendas parlamentares”. Mesmo diante de tantos pepinos, o governo vem conseguindo bons números na economia. Haddad tem se saído bem, apesar de tudo.

PL DO ESTUPRADOR

É estarrecedor ver o nascimento do fundamentalismo religioso em nosso país. O PL que equipara mulheres que abortam após os 22 meses de gestação a homicidas é algo que só encontra paralelo em países como o Irá e Arábia Saudita, onde não há divisão entre religião e política. Para chocar ainda mais, congressistas levaram para o Plenário do Senado Federal uma atriz que encenou o suposto “assassinato” de um feto, numa das maiores bizarrices já vistas naquela Casa. Foi de enojar. Por Deus, os fundamentalistas ainda são minoria. Após uma avalanche de críticas nas redes sociais, o PL do Estuprador foi meio que colocado em standy-by. 

LULA E FHC

Em editorial (26.6), o Estadão comentou a visita de Lula ao ex-presidente FHC, por ocasião de um evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso. No texto, muitos elogios ao tucano e duras críticas ao petista. “Na foto só há um estadista”, já diz o título. Fala ainda em “pequenez lulopetista” e “Lula é minúsculo diante de FHC”. O “terrível editorialista do Estadão” entende que Lula deveria ter aproveitado a oportunidade para pedir perdão a FHC por ter ficado contra o Plano Real e também agradecer pelo apoio que recebeu no segundo turno das eleições em 2022. Segundo o jornal, Lula não fez coisa, nem outra.

FERNANDO DINIZ

Num dos artigos que o ex-deputado federal Ney Lopes publica na imprensa potiguar, ele defende que os diretores do Fluminense foram ingratos com o técnico Fernando Diniz ao demiti-lo. Argumenta que Diniz deu o inédito título de campeão da Libertadores aos tricolores e que, por causa de “duas derrotas” foi demitido do clube. Como tricolor e integrante de diversos grupos com demais tricolores, posso dizer que há tempos a torcida vinha insatisfeita com o técnico. Todos reconhecem o valor que ele teve para a equipe carioca, mas todos também estavam percebendo que sua forma de jogar ficou manjada pelas demais equipes, e ele, inflexível, a manteve, acumulando insucessos.

A CONVERSÃO

Em entrevista ao podcast Inteligência LTDA, o ex-vocalista dos Raimundos, Rodolfo Abrantes, revelou o motivo principal que o fez se tornar evangélico. Ele relata que estava há algum tempo sentido dores no estômago, e também com nódulos nas axilas e virilha. Não procurava o médico, pois sentia que o diagnóstico não poderia ser bom. Sua mulher já havia se convertido e certa vez recebeu umas amigas da igreja em sua casa. No final do encontro elas começaram a entoar cânticos, orações etc. Rodolfo estava na sala e foi abordado por uma senhora, a qual encostou a mão em sua cabeça e depois em sua barriga. Ele ficou meio sem saber o que fazer, mas não se mexeu.

A CONVERSÃO 2

A senhora então olhou fixamente para o cantor e disse: “Deus está mandando eu te dizer que acabou de lhe curar de um câncer”. No momento o cantor não se sentiu impactado, apesar de achar muito estranha a fala, vez que ele não revelara a ninguém que estava sentido aquelas dores, nem mesmo para a mulher. Dias depois, contudo, ele percebeu que as dores cessaram e que os nódulos desapareceram, foi assim que ele realmente concluiu que houve intervenção de Deus em sua vida. Rodolfo Abrantes então começou a transição da vida secular para se tornar evangélico.

PARA DRIBLAR O RACISMO

Nos anos 50, o rhythm and blues (R&B), estilo com batida forte e suingada, agitava a juventude americana. Os artistas que encabeçavam o novo estilo eram quase todos negros, como Chuck Berry, Little Richard, Fats Domino, Big Joe Turner e Bo Diddley. Numa sociedade ainda muito racista, isso era um enorme obstáculo para alcançar o estrelato. Apareceu então em Memphis um garoto branco que cantava como os negros, Elvis Presley. O som dele era o mesmo “R&B”, mas como tal denominação era associada aos negros, o locutor de rádio DJ Allan Freed passou a dizer que Elvis Presley cantava rock and roll. Surgia assim o epíteto de Rei do Rock.

MARISA MONTE

A cantora e compositora Marisa Montem tem um forte vínculo com a USP (Universidade de São Paulo). No último dia 24 de junho ela recebeu o título de doutora honoris causa pelo envolvimento em projetos sociais internos e externos da instituição, além de sua contribuição para a arte. Marisa Monte também é embaixadora do programa USP Diversa, que concede bolsas de estudo para alunos em situação de vulnerabilidade. No sábado, 22, ela fez um show beneficente na USP, arrecadando 12 toneladas de alimentos e também recursos financeiros, que foram destinados à Cufa (Central Única das Favelas).

Segundo a legislação eleitoral, as enquetes envolvendo o processo eleitoral, por qualquer meio, só serão vedadas a partir do dia 16 de agosto, dia de início da campanha eleitoral. (Lei nº 9.504/1997, art. 33, § 5º, c.c. o art. 36 e Res.-TSE nº 23.600/2019, art. 23.).

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ENQUETES 2 – É que já vi jornalista e assessores de partidos ou políticos dizendo que a proibição existe desde o dia 1º de janeiro. Claramente eles estão confundindo enquete com pesquisa eleitoral, que são coisas diferentes. Esta tem rigor técnico; aquela, não.

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EMENDAS

Ainda sobre o calendário eleitoral, deputados estaduais querem que o governo pague as emendas parlamentares até o dia 6 de julho, data limite para transferência de recursos para municípios. O governo alega dificuldade financeira.

EMENDAS 2

A pressão, claro, tem fins político-eleitorais, consistentes em abastecer as prefeituras aliadas. No entanto, a lei que proíbe as transferências traz exceções, uma delas fala em obras e serviços em andamento. Ou seja, dá para encontrar uma brecha.

VIRANDO ROTINA

Os voos Recife-Mossoró e Mossoró-Recife do último dia 23 foram cancelados. A companhia Azul não explicou os motivos. Informalmente um passageiro soube que a aeronave que faria os trechos foi para a manutenção após a verificação de um problema.

NOVO DESEMBARGADOR

O TJRN escolheu seu novo desembargador, será o juiz Ricardo Procópio. Seis nomes pleiteavam o cargo, entre estes os juízes Francisco Seraphico, que já foi lotado em Mossoró, e Henrique Baltazar, da Vara de Execuções de Natal. A cadeira vagou com a aposentadoria do des. Gilson Barbosa.

DE ENTENDIMENTO

O TSE entendeu que candidatos nas eleições de 2024 podem distribuir santinhos em feiras livres. A dúvida existia porque tais espaços são de uso comum, onde, teoricamente, não pode haver campanha. O TSE, contudo, decidiu abrir essa exceção.

LINGUAGEM NEUTRA

Desculpe a crua sinceridade, respeitável leitor, mas acho uma tremenda besteira esse foco na linguagem neutra, tanto por parte de quem quer impô-la, como por parte de quem quer proibi-la. Não precisou de lei para que Vossa Mercê passasse para vossemecê, vosmecê, você e até cê. 

BILIONÁRIO

O ex-beatle Paul McCartney entrou na lista de bilionários do Reino Unido. É o primeiro músico britânico a acumular fortuna de 1 bilhão de libras (aproximadamente R$ 6,5 bilhões). A lista tem 165 nomes, e é encabeçada pelo empresário indiano Gopi Hinduja, com fortuna de R$ 240 bilhões.

LANÇAMENTO

O cantor e compositor Djavan lançou o disco “D ao Vivo Maceió”. O disco contém 25 faixas, entre sucessos e lados B. Uma curiosidade é que o disco foi gravado na primeira apresentação da turnê, o que não é comum. Artistas preferem gravar já no fim, quando alguns possíveis acertos foram feitos, mas Djavan é Djavan, se garante.

O deputado federal General Girão (PL-RN) andou criticando o programa Pé-de-Meia, um incentivo para manter os jovens no Ensino Médio. Ele falou até que pode acionar a Justiça para acabar com o benefício. Argumentou que se trata de uma ação eleitoreira. Curioso que o mesmo deputado nunca se voltou contra as diversas medidas eleitoreiras tomadas pelo ex-presidente Bolsonaro (PL) na tentativa desesperada de se reeleger em 2022. Teve aumento do valor de benefícios, criação de outros, empréstimos para quem não tinha condições de pagar, mesadas para caminhoneiros etc., todas medidas realmente eleitoreiras. Quanta contradição, quanta hipocrisia.

FUNDAMENTAÇÃO

Na polêmica envolvendo o bilionário Elon Musk, dono do X, e o ministro Alexandre do Moraes, do STF, alguns, defensores daquele, disseram que as ordens emanadas da Justiça, recebidas pelo X, e reveladas por um congressista americano, não vinham com fundamentação, sugerindo assim uma ilegalidade. Por isso não. A uma, todas as decisões foram fundamentadas, e muito bem; a duas, a autoridade judicial não é obrigada a enviar a fundamentação para o profissional que irá cumpri-la. Como exemplo, todo dia as autoridades policiais recebem mandados de prisão sem a fundamentação. Às vezes prendem sem nem saber por que.

O PL DE MOSSORÓ

O bolsonarismo em Mossoró tentou de tudo para indicar o vice na chapa à reeleição do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Propuseram tudo, cederam tudo, mas ainda assim o acordo não vingou, por pura opção do atual mandatário. Diante do insucesso da empreitada, o partido decidiu lançar candidatura própria a prefeito. Daí em diante as lideranças partidárias locais passaram a criticar acidamente a gestão municipal, numa demonstração de que a política não se move por ideologia, mesmo quando se trata do bolsonarista PL. Até ontem o partido em Mossoró queria desesperadamente se unir ao prefeito, aí hoje o tratam como “maldita Geni”.

NA VISÃO DE ALLYSON

Ao tratar do assunto com a jornalista Carol Ribeiro, do Diário do RN, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) disse que apoiou a campanha de Rogério Marinho (PL) a senador em 2022, esperando assim uma retribuição política em 2024. Allyson defende que seu apoio foi fundamental para que o senador fosse o mais votado em Mossoró, com 47.089 votos, 9.080 a mais do que Carlos Eduardo. Assim, o apoio deveria vir naturalmente, sem imposições, apesar de o PL ter feito de tudo para se adaptar às pretensões de Allyson, como escrevi na nota anterior. O fato é que o status atual do relacionamento entre o prefeito de Mossoró e o senador Marinho é de rompidos.

PEC DO QUINQUÊNIO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a chamada PEC do Quinquênio, que agora deverá ir ao plenário da Casa, com apoio do presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta enfrenta resistência do Governo Federal em razão da despesa que irá gerar. Pelo texto, o direito ao quinquênio passa a ser garantido constitucionalmente para algumas categorias, entre elas a de magistrados, promotores, defensores públicos, delegados da Polícia Federal e conselheiros de tribunais de contas. O quinquênio é um acréscimo de 5% nos vencimentos a cada cinco anos, limitado a 35%, sem entrar no cálculo do teto do funcionalismo.

DE MOSSORÓ PARA O MUNDO

Dia desses, estava sintonizado na Rádio Rock de São Paulo, quando foi ao ar uma entrevista com Cammila Yoshabell, mossoroense que criou a plataforma Jobecam, atualmente avaliada em US$ 10 milhões, segundo a Forbes. Ela começou a entrevista dizendo as dificuldades encontradas em Mossoró, o que a fez tentar a sorte noutros países, entre eles Austrália e Irlanda do Norte. Nas idas e vindas ela desenvolveu a plataforma Jobecam, que promove recrutamento de empregados às cegas, reduzindo assim preconceitos e discriminações. A rede Chilli Beans é sua principal associada. Vale à pena pesquisar a vida dessa mossoroense.

O BOLSONARISMO

Uma aluna do 2º ano do ensino médio do Centro de Ensino Médio (CEM) de Gama (DF) escreveu numa prova que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acabou com as leis do país. A professora a corrigiu dizendo que quem trata de leis é o Legislativo, fato. A aluna então ligou para a mãe, que se enfureceu. Primeiro enviou mensagens para a supervisora e depois foi pessoalmente à escola, protestando contra a “doutrinação”. A professora, sentindo-se ameaçada, foi à delegacia. A mãe pediu a transferência da aluna. Lamentável que o Brasil tenha alcançado esse nível de alienação, desinformação e agressividade. Professor virou profissão de risco.

JON BON JOVI

O jornal O Globo do dia 22 de abril publicou entrevista com Jon Bon Jovi, 62 anos, cantor da banda batizada com seu sobrenome artístico. Ele discorreu sobre os problemas que vem enfrentando com as cordas vocais, razão pela qual se afastou dos palcos, mas não o impede de gravar discos, inclusive o 16º da carreira da banda, intitulado “Forever”, será lançado no próximo dia 7 de junho. O cantor também falou sobre a série que conta a trajetória da banda, “Thank you, goodnight: a história de Bon Jovi”, disponível na Star+. “Ter um documentário sobre você é um pouco surreal. Você não deveria ver sua vida passar diante dos seus olhos antes da partida”, disse.

EVIDÊNCIAS DO AMOR

Em cartaz nos cinemas, o filme “Evidências do Amor” traz Fábio Porchat e Sandy como par romântico. A canção “Evidências”, escrita por José Augusto e Paulo Sérgio Valle, e eternizada por Chitãozinho e Xororó, permeia todo o enredo. Cada vez que um dos protagonistas a escuta, seja onde for, eles viajam no tempo, uma situação que os incomoda, mas é difícil viver incólume à música, uma das mais tocadas no Brasil e a mais tocada em karaokês. Já na primeira cena é esclarecido que a canção não pertence à dupla sertaneja, como muitos pensam, mas à dupla citada acima, inclusive José Augusto participa de uma das cenas do filme. Três estrelas.

PAULO SÉRGIO VALLE

Por falar nisso, o compositor, um dos maiores do Brasil, já concedeu uma entrevista ao canal de YouTube Corredor 5, onde comenta como foi a concepção de muitas de suas canções, inclusive “Evidências”, uma criação despretensiosa, que ele não imaginava ter o sucesso que alcançou. Também fala sobre “Se Eu Não Te Amasse Tanto Assim” (Ivete Sangalo), “Essa Tal Liberdade” (Raça Negra), “Abandonada” (Fafá de Belém), “Sábado” (José Augusto), “Aonde Quer Que Eu Vá” (Paralamas do Sucesso), entre tantas outras. Uma entrevista imperdível para quem gosta de curiosidades musicais. Aliás, o Corredor 5 sempre traz excelentes entrevistas com compositores.

A situação das rodovias estaduais e a área da Saúde são os principais alvos das críticas da população ao governo estadual. Para solucionar o primeiro caso, a governadora assinou o primeiro edital de licitação para obras de restauração nas rodovias estaduais. De início serão disponibilizados R$ 428 milhões, com foco nas rodovias da região Oeste. Na área da Saúde, o governo luta para que o Hospital da Mulher em Mossoró funcione em sua plenitude, inclusive fazendo partos, o que não acontece nos dias atuais, onde apenas alguns serviços básicos são oferecidos.

BOLSONARO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou que mantém sua base de apoio fidelizada, apesar de estar inelegível e sob fortes acusações (vacinas, joias, pedras preciosas, tentativa de golpe…). Impressiona a calcificação do bolsonarismo. Nada abala a devoção dos seguidores ao “mito”. A Avenida Paulista recebeu 185 mil pessoas (USP) no domingo (25), todas ali apenas para participar como figurantes de uma foto, com o propósito de pressionar o STF. Apesar da multidão, é pouco provável que os ministros da Alta Corte se intimidem. Não o fizeram quando o ex-presidente estava com a caneta, imagine agora, que ele está inelegível e acuado por denúncias.

RECEITAS

Em janeiro, a arrecadação do governo federal alcançou R$ 280,6 bilhões, alta de 6,7% ante o mesmo mês no ano anterior. É também o maior valor para janeiro já registrado. Com dinheiro a mais, o governo pode realizar obras, ajudar estados e municípios, ampliar programas sociais, criar novos etc., mas não para a Folha. Em editorial do último dia 26 de fevereiro, intitulado “Boa arrecadação não autoriza mais gastos”, a publicação defende que o governo não deve gastar o dinheiro a mais. “O governo precisa reduzir as despesas, o quanto antes”, diz trecho. O editorialista só não diz o que deve ser feito com o dinheiro a mais. Por certo, pagar dividendos.

FACÇÕES

Vamos ao óbvio, facções criminosas como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) dependem de novos presos para aumentar seu contingente. Logo, eles são contra qualquer medida que vise diminuir a população carcerária, inclusive querem a prisão de jovens que cometeram pequenos delitos, pois são mais fáceis de serem cooptados. Nisso combinam com a extrema-direita, que só pensa em meter todo mundo na cadeia, desde que o criminoso não seja da família. Estudos sérios mostram que uma das formas mais eficientes de combater o crime organizado é reduzir o encarceramento de presos de menor periculosidade.

RACISMO

Um episódio ocorrido esses dias em Porto Alegre (RS) mostrou todo o racismo estrutural e intrínseco existente no Brasil. Após ser atacado com um canivete, o motoboy Everton da Silva acionou a polícia a fim de que os homens da lei prendessem o agressor, Sérgio Camargo Kupstaitis. Quando chegaram ao local, os policiais inverteram os papéis de agressor e agredido. O motoboy negro foi levado no camburão e o agressor branco ficou por lá assistindo a tudo, sem ser incomodado. O secretário de Segurança Pública daquele estado falou em “fato isolado”, mas claro que não é. A atitude dos policiais é mais uma prova do racismo estrutural existente no Brasil.

FUGA

Maurício Kuehne, ex-diretor do Depen (Departamento Penitenciário Federal), foi o responsável pela implementação das penitenciárias federais no Brasil. Ele ocupou o cargo de 2005 a 2008. Em entrevista à Folha, Kuehne se mostrou chocado com as fugas de Rogério da Silva Mendonça (Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (Martelo) da Penitenciária Federal de Mossoró. Destacou que são quatro barreiras de segurança, teoricamente intransponíveis. “Que passe por uma, por duas, mas por quatro não dá”, disse. De fato, conheço muitas pessoas que já estiveram na penitenciária federal, a trabalho. Elas são as que se mostram mais impressionadas com a fuga.

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

O trabalho de conclusão de curso do pernambucano Jefferson de Lima, do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) é revelador e chocante. O título foi “Ostracismo religioso e a depressão: uma análise sobre a relação do transtorno entre as ex-Testemunhas de Jeová”. No trabalho, ele conta a difícil vida de quem deixa a “seita”, como ele chama, ou por expulsão ou por vontade própria, caso do próprio formando, que se viu um pária desde que decidiu não integrar mais a instituição. Ele relata vários casos de discriminação sofridos por ele e outros ex-membros.

RONNIE VON

Prestes a completar 80 anos, o apresentador Ronnie Von se orgulha de nunca ter entrado numa polêmica. Ao Estadão (26/2), disse que possui suas convicções, mas não as torna públicas, que gosta mesmo é de tomar vinho, Martini, e de comer bem, “A gentileza é um dever. Não quero deixar ninguém de calça apertada ou saia-justa”. Apesar de se mostrar avesso à polêmicas, ele disse na entrevista que não concorda com a definição de “melhor idade” para se referir à vida após os 60 anos. “Isso deve ter sido criado por publicitário, é um equívoco. A melhor idade é 25 anos”, sapecou. Não deixa de ser uma afirmação polêmica.

SEM CENSURA

A TV Brasil voltou a exibir o programa Sem Censura, às 16h. Repaginado, o programa ganhou um ar mais descontraído com a escolha de Cissa Guimarães como apresentadora. Na primeira edição, dia 26 de fevereiro, foram convidados o ator e diretor Miguel Falabella, o cantor Xande de Pilares, a atriz Cláudia Raia e a jornalista Luciana Barreto. Com duração de duas horas, os entrevistados contam suas histórias de vida, como começaram a carreira, influências, causos pitorescos etc. Um programa leve, excelente para fugir um pouco do noticiário carregado do país. O Sem Censura também é exibido no canal de YouTube da TV Brasil.

GENE SIMMONS

Edição recente da Veja trouxe uma matéria com Gene Simmons, baixista do Kiss, com foco na sua aposentadoria e fortuna. Diz que a banda encerrou as atividades, mas o músico continua trabalhando noutros negócios, como restaurantes, uma produtora e um time de futebol. A matéria informa ainda que a fortuna estimada de Simmons é de R$ 1,5 bilhão, que ele possui dois jatos e trinta carros de luxo. O baixista comenta ainda que já transou com mais de duas mil mulheres, incluindo Cher e Diana Ross. Ele também frisa a amizade com Paul Stanley, guitarrista e vocalista da banda, com quem, aliás, é sócio em alguns negócios.

Sobre as operações policiais contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), a oposição vem argumentando que se trata de perseguição política e eleitoral, vez que ambos são pré-candidatos a prefeito, de Niterói e Rio de Janeiro, respectivamente. Ora, todo político é pré-candidato a alguma coisa, são raros os que anunciam desistência da vida pública. Além disso, o fato de ser pré-candidato não garante direito a um escudo protetor contra medidas judiciais. Por isso, não.

ALEXANDRE DE MORAES

No ano passado, durante vários meses, o ministro Alexandre de Moraes (STF) praticava atividades físicas na companhia de militares no Comando Militar do Planalto, próximo ao quartel-general do Exército, sempre a partir das 6h40. Três dias após tomar posse como presidente do TSE, contudo, ele recebeu um recado de que não poderia mais usar a estrutura, a qual passaria por uma reforma. Pessoas próximas ao ministro disseram que não houve reforma nenhuma.  Moraes tem certeza que a ordem veio do então presidente Bolsonaro, incomodado com o discurso de posse do ministro, onde ele fez uma defesa incisiva da democracia.

JÚLIO LANCELLOTTI

Nos próximos dias, quando forem retomados os trabalhos na Câmara Municipal de São Paulo (SP), deverá ser proposta a CPI das ONGs, iniciativa do vereador Rubinho Nunes (União Brasil). O objetivo é investigar a atuação em favor dos pobres do padre Júlio Lancellotti na região conhecida como “cracolândia”. Uma inversão total de valores. Ao invés de investigar a omissão do Estado em relação aos desvalidos, alguns vereadores querem emparedar o padre Lancellotti, que graciosamente desempenha um trabalho amplamente elogiado no mundo todo. Este “Florão da América” está às avessas. A máxima mudou para “pobre bom é pobre morto”.

DESASTRE AÉREO

O ano começou com a triste notícia de uma colisão em solo entre dois aviões no Japão, deixando cinco mortos. Outros 379 passageiros saíram ilesos. Colisão entre aeronaves em solo são raras, mas o maior acidente da história da aviação, em número de mortos, ocorreu desta forma. Em 27 de março de 1977, os Boeings da PanAm, que vinha dos EUA; e da KLM, que vinha da Holanda, se chocaram num aeroporto nas Ilhas Canárias, na Espanha. Todas as 248 pessoas que estavam no avião da KLM morreram, e 335 das 396 que estavam no avião da PanAm também perderam a vida. No total, 583 mortos e 61 sobreviventes.

MUNDO GOSPEL

No meio secular, nome dado pelos evangélicos a tudo o que não é gospel, há muitos cantores sendo “cancelados” por defenderem a ultradireita, como é o caso de Roger (Ultraje a Rigor), Amado Batista, Netinho da Bahia e Elba Ramalho. O reverso, contudo, também ocorre. Cantor gospel alinhado à esquerda também é rejeitado no meio, como é o caso de Tiago Arrais, o qual, inclusive, deixou a música meio que de lado por causa disso e hoje vive do ofício de professor, não descartando, contudo, a volta aos estúdios e palcos, dessa vez cantando músicas seculares. Afinal, não convém desperdiçar um talento.

MERECIDAS (?) FÉRIAS

O conselheiro Domingos Brazão (TCE-RJ), aquele apontado como mandante do assassinato de Mariele Franco, ficou afastado do órgão entre os anos de 2017 e 2022 por suspeita de corrupção e fraude, inclusive ficou um período preso. Uma decisão judicial o devolveu ao cargo em março do ano passado, mas os processos continuam. No retorno, ele requereu férias referentes aos anos em que ficou afastado, e por 2 x 1 o Conselho Superior de Administração do TCE-RJ deferiu o pedido. Assim, Brazão tem direito a tirar 360 dias de férias ou então transformar o período em pecúnia. Ô Florão da América sem jeito.  

PÉ DE MEIA

O presidente Lula (PT) sancionou lei que garante ao estudante de baixa renda receber quase R$ 10 mil ao longo do ensino médio. Têm direito os alunos de escolas públicas pertencente à famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Pelas regras, o aluno recebe R$ 200 no ato da matrícula e nove parcelas de R$ 200 durante os três anos, além disso, receberá R$ 3 mil na conclusão do ensino médio e R$ 200 quando da inscrição no Enem. Para manter o benefício, o aluno deve ter frequência escolar mínima de 80%, não ser reprovado e se submeter aos exames de avaliação feitos pelo governo federal, como o Sistema de Avaliação de Educação Báscia (Saeb).  

GNV

O número de proprietários de veículos que instalam sistemas de gás natural veicular tem diminuído consideravelmente. Em 2023 foram 1.711 instalações, contra 3.130 em 2022, queda de 45,33%. Ao mesmo tempo, as retiradas do sistema têm aumentado, de 512 em 2022 para 800 em 2023. A estabilidade do preço da gasolina e a subida do preço do GNV (32,4% em 2023) são as principais causas do desinteresse pelo sistema. Atualmente, a principal fornecedora de gás natural para os postos de combustíveis é a empresa privada PetroReconcavo. Oficinas especializadas em GNV estão em situação difícil, mantendo-se apenas com serviços de manutenção, pois ainda há muito carro à gás.

LULU SANTOS

Em entrevista ao canal de Youtube E-Pessoal, o promotor de eventos de Mossoró, Karume Nascimento, relatou a péssima experiência que teve ao contratar o cantor Lulu Santos para o 5º Mossoró Mix, em 2011. Além das várias exigências, sendo uma delas ficar hospedado em Fortaleza (CE), Lulu disse que queria subir ao palco às 22h, não tendo adiantado o promotor argumentar que o público de Mossoró tinha como hábito chegar mais tarde nas festas. Quando deu 22h, o cantor viu a plateia e disse que não se apresentaria para um público tão pequeno. Assim, Karume teve que alterar a ordem das atrações. Lulu também não recebeu ninguém no camarim.  

FREDDIE MERCURY

A história lembra a apresentação do Queen no Rock in Rio em 1985. Até hoje considerado um dos maiores shows da história do festival, o comportamento de Freddie Mercury nos bastidores foi extremamente soberbo. Ele quis camarim exclusivo e pediu que os artistas brasileiros que se apresentariam na mesma noite não usasse a mesma área que ele. O então promotor de eventos Amin Khader argumentou que todos tinham o mesmo quilate, tendo o vocalista do Queen respondido que não, pois eles o conheciam e ele não sabia quem eram eles. No caso, Ney Matogrosso, Elba Ramalho e Erasmo Carlos.

O PL, capitaneado no estado pelo senador Rogério Marinho, está lambendo a rapadura para ocupar a vaga de vice na chapa à reeleição do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB). Declaração nesse sentido foi dada pelo senador em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, edição do último dia 19. Apesar do desejo, é pouco provável que a composição aconteça. Os interesses de Allyson e Marinho poderão colidir em 2026, quando ambos podem disputar o governo do Estado. Assim, Allyson entregaria o comando da prefeitura para um integrante do PL, para ele apoiar Rogério Marinho? O cálculo político é esse.

GOVERNO DO ESTADO

Com poucos recursos para tantas despesas, o governo estadual segue aos trancos e barrancos, puxando o curto lençol para cima e para baixo, ora descobrindo uma área, ora descobrindo outra, o que dá azo à oposição, que samba em cima de cada problema enfrentado. Curioso que todos os opositores, com exceção do senador Styvenson Valentim (Podemos), integraram governos anteriores que pouco ou nada fizeram para o crescimento do Rio Grande do Norte, muito pelo contrário, cada governador que antecedeu Fátima Bezerra (PT) cavou um pouco da cova em que nos encontramos. É preciso muita criatividade para tirar o estado do atoleiro.

MORTE NOS PRESÍDIOS

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, em sessão no STF, morrem quatro detentos por dia nos presídios do país, em média. São mais de dois mil todos os anos. Os bolsonaristas até ontem não se importavam com isso, muito pelo contrário. Na visão deles, bandido tem que sofrer. “Cadeia não é SPA”, já disse o próprio Bolsonaro. Mas, bastou morrer um golpista do 8 de janeiro para eles levantarem a bandeira dos direitos humanos, para quererem punição do suposto responsável pela manutenção da prisão de Cleriston Pereira da Cunha. É chocante a hipocrisia dessas pessoas. Ora, todas as mortes em presídio importam, todas.

ARGENTINA

A população do país vizinho decidiu dar um basta no peronismo, corrente política inclassificável que há anos vem colecionando administrações incapazes de consertar a economia argentina. Entre o peronismo e a incerteza, optaram pela segunda opção. O candidato eleito, Javier Milei, é uma incógnita. Só mesmo ao tomar posse saberemos se se trata de um bravateiro ou se realmente buscará implementar suas ideias tresloucadas, como o fechamento do Banco Central, a saída do Mercosul e a dolarização da economia. De todo modo, a Argentina também tem instituições fortes e democráticas. Não será fácil aprovar mudanças radicais no Congresso daquele país.

BRASIL X ARGENTINA

O presidente Lula da Silva (PT) e a esquerda brasileira não esconderam a preferência pelo candidato Sérgio Massa, no entanto, encerrada a votação, o presidente brasileiro tratou logo de reconhecer a vitória de Javier Milei, desejando-o sorte, mesmo sem citar seu nome. Com tantos problemas para enfrentar, economistas acham pouco provável que o futuro presidente compre uma briga desnecessária com o nosso país, o que também seria uma briga com os empresários do agronegócio argentino, que têm relações milionárias com o mercado brasileiro. Nesse ponto, Milei deverá, no máximo, esfriar as relações diplomáticas, mas não desfazê-las.

DESEMPREGO

O IBGE registrou um índice de desemprego de 7,7% no terceiro trimestre, menor número para o período desde 2014. O número de trabalhadores empregados chegou a 99,8 milhões, maior número desde o início da série histórica, em 2012. Apesar dos bons números, apenas três estados apresentaram queda significativa no desemprego: São Paulo (7,8% para 7,1%); Maranhão (8,8% para 6,7%) e Acre (9,3% para 6,2%). Foram eles que puxaram a média para baixo. O Rio Grande do Norte registrou no período um índice de desemprego de 10,1%, o quinto maior do país. A lista é encabeçada pela Bahia, 13,3%. O menor índice pertence à Rondônia, 2,3%.

CAFÉ DAS FEZES

O café mais caro do Brasil é o Jacu Bird Coffe Bean, produzido na fazenda Camocim, município de Domingos Martins (ES). Ele é feito a partir de grãos retirados das fezes de um pássaro selvagem chamado de jacu. De início, o animal era visto como uma praga, pois consumia parte da lavoura, mas depois, inspirado em situação semelhante na Indonésia, o proprietário da fazenda começou a fazer pesquisas e então conseguiu produzir um café de altíssima qualidade com os grãos colhidos das fezes da ave. O quilo chega a ser vendido para o mercado externo por R$ 10 mil. A única exigência dos compradores é que não haja confinamento dos pássaros.

FUTEBOL POTIGUAR

No último dia 23 houve uma reviravolta e tanto no futebol potiguar. A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) enviou ofício ao Baraúnas informando que o time ficaria com o título de campeão da Série B, vez que o Mossoró Esporte Clube (MEC), time vencedor da competição, não era habilitado para disputar campeonatos profissionais, apenas amadores. Como o Baraúnas ficou na segunda colocação, assumiu a ponta. A notícia pegou a todos de surpresa. Ninguém nem soube como se deu esse processo, de onde partiu. E mais surpreendente ainda foi o MEC reconhecer de pronto o erro e anunciar que não iria recorrer. 

VALE O ESCRITO

A série mais comentada das últimas semanas tem sido “Vale o Escrito”, disponível no GloboPlay. Em sete capítulos é contada a história do jogo do bicho no Rio de Janeiro, e sua relação com o carnaval, o crime organizado e as milícias. A produção conseguiu a proeza de entrevistar muitos chefões dessa máfia, como o Capitão Guimarães, Bernardo Belo, Piruinha e Shana Garcia, os quais, claro, romantizaram suas atuações. A série esmiúça a divisão de territórios, as várias mortes relacionadas à disputa por essas regiões, a introdução dos caça-níqueis nos negócios, a parceria com milicianos etc. É uma série para sentar e maratonar.  

NOME AOS BOIS

Em 1987 a banda Titãs lançou seu quarto álbum, “Jesus não Tem Dentes no País dos Banguelas”. O disco trouxe sucessos como “Diversão”, “Comida” e “Desordem”. Entre as canções também estava “Nome aos Bois”, que apenas citava o nome de várias pessoas, entre elas muitos ditadores e assassinos, mas não apenas. Alguns nomes são destoantes do geral, como o compositor Ronaldo Bôscoli, o árbitro Wanderley Boschillia e o pensador católico Plínio Correa. Na matéria da Folha sobre o disco, publicado na época do lançamento, um quadro explica um por um quem são os citados. Sobre o disco, o jornal elogia muito o som, mas critica as letras.

De há muito escuto que a rendição do Brasil está na energia limpa, que temos enorme potencial para baixar a emissão de carbono na indústria e nos veículos. 90% da energia elétrica do país já vem de fontes renováveis, um recorde mundial, falta agora expandir o uso dessa energia limpa para outras áreas. As iniciativas são anunciadas em palestras, seminários, artigos de jornais etc., mas, na prática, a mudança tem sido muito lenta. Há muitos entraves burocráticos. Ora, se o futuro do Brasil está na energia limpa e renovável, por que tanto empecilho? Toda matéria anunciando um avanço tecnológico é acompanhada de um entretanto. Assim complica.

COMPOSIÇÃO NO JUDICIÁRIO – Uma resolução aprovada no último dia 26 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende incluir mais mulheres nos tribunais de Justiça do país. Há casos, como os dos estados de Amapá e Roraima, onde não há nenhuma desembargadora. A nova regra prevê a inclusão do critério de gênero nas promoções por merecimento, alternando homem e mulher até alcançar o percentual mínimo de 40% de desembargadoras. As promoções por antiguidade, que levam em consideração apenas o tempo de exercício no cargo de magistrado, continuam inalteradas. As novas regras começam a valer já no ano que vem.

AUGUSTO ARAS – No último dia 25 encerrou o segundo e último mandato de Augusto Aras a frente da Procuradoria-Geral da República. Foram quatro anos de uma atuação leniente e omissa, totalmente contrária ao que prevê a legislação. O Ministério Público tem como missão precípua defender os interesses da coletividade, mas Aras passou os quatro anos atuando para blindar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive durante a pandemia, quando a “coletividade” foi extremamente prejudicada pelas decisões de Bolsonaro. Aras tomou posição contrária a que o cargo exige, um acinte, um tapa na cara dos brasileiros. Vai tarde.

CENTRÃO X LULA – Tem sido interessante acompanhar a disputa de poder entre o Centrão, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e o presidente Lula (PT). Na gestão anterior não teve embate, Bolsonaro cedeu de prima tudo o que Lira pediu, inclusive o comando do orçamento federal, abdicando de governar, virando um mero animador de torcida. Não é o que ocorre atualmente. O presidente Lula disputa poder e força com o presidente da Câmara dos Deputados. Ambos agem com enxadristas. Por ora, ambos demonstram comportamento republicano, mas a tensão tem aumentado nas últimas semanas, sobretudo pelo impasse envolvendo o comando da Caixa.

VAGA NO STF – Outra disputa em voga é para o STF, na vaga surgida com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Segundo a grande imprensa, o favorito é o ministro Flávio Dino (Justiça), no entanto, não seria uma surpresa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ambos têm seus pistolões. A favor de Dino pesa o conhecimento jurídico e a afinidade com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Morais; já a favor de Messias pesa a fidelidade ao PT e a possibilidade de formar uma dupla com Cristiano Zanin, no mesmo estilo André Mendonça e Nunes Marques. Corre por fora o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

ANA PRISCILA AZEVEDO – Apontada como uma das líderes da tentativa de golpe no dia 8 de janeiro, a influencer Ana Priscila Azevedo foi ouvida na CPI dos atos golpistas da Câmara Distrital de Brasília no último dia 28 de setembro. Em dado momento, quando respondia aos questionamentos do relator, deputado Hermeto (MDB), ela disse que era norte-rio-grandense de Mossoró. Os vídeos da golpista viralizaram dias depois da tentativa de golpe. Num deles, ela debocha do fato de uma viatura da Polícia Federal ter sido depredada; noutro, ela convoca os patriotas a irem ao Congresso Nacional sitiar os três poderes. Nunca soube que ela fosse minha conterrânea.  

DIABETES – Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde constatou que os casos de diabetes tipo 2 (DM2) em adultos subiram 65% em 15 anos. Em 2006, 5,5% dos adultos tinham DM2; em 2021, 9,1%. O sedentarismo e obesidade são apontados como as principais causas do aumento. Especialistas também já notaram que as pessoas são acometidas da doença cada vez mais jovens. O presidente da Sbem, Paulo Miranda, disse em entrevista à Folha que é cada vez mais comum o diagnóstico antes dos 30 anos. Um estudo citado por ele mostrou um aumento de 56% em todo o mundo nos casos de DM2 entre 1990 e 2019. A diabetes é a doença crônica de maior impacto no sistema de saúde.

CANGAÇO NOVO – Não se fala noutro assunto, até mesmo gente que eu nem sabia que assistia a séries me falou sobre “Cangaço Novo”, disponível na Amazon Prime. Nas últimas semanas li várias matérias especiais sobre a produção, inclusive uma que ocupou quatro páginas numa edição dominical da Folha de S. Paulo. A série já chegou ao top 10 em mais de 50 países, e contando. A trama se passa no interior do Nordeste, dramatizando uma situação bem comum na região: assaltos a instituições bancárias promovidos por bandos. Invariavelmente as matérias destacam a ótima atuação da atriz potiguar Alice Carvalho, que interpreta a personagem Dinorah Vaqueiro. Vale à pena assistir.

RODOLFO ABRANTES – Em recente entrevista ao podcast JesusCopy, o ex-vocalista da banda Raimundos, Rodolfo Abrantes, disse que a decisão de deixar a banda e se tornar evangélico não foi fácil. Afirmou, inclusive, que pensou em voltar atrás de sua decisão logo após prestar seu primeiro testemunho. Revelou que na volta para casa, num carro com uma sobrinha de 15 anos e um pastor, este não tirou os olhos das coxas da adolescente. “Nunca vi alguém olhar com tanto desejo para o corpo de alguém, foi constrangedor”, confidenciou. Apesar do fato, Rodolfo continuou sendo evangélico, inclusive gravando discos de música gospel. Hoje ele mora no Havaí (EUA).

LANÇAMENTO DO MÊS – O rapper Gabriel O Pensador acaba de lançar seu oitavo álbum de estúdio, “Antídoto Pra Todo Tipo de Veneno”, após um hiato de 11 anos. O último disco de inéditas, “Sem Crise”, foi lançado em 2012. O destaque do novo disco é “Cachimbo da Paz 2”, que assim como o primeiro, também tem a participação de Lulu Santos. Gabriel O Pensador já tem 30 anos de carreira. Seu primeiro hit, “Tô Feliz, Matei o Presidente”, foi lançado em 1993. Gabriel segue sendo o mesmo, com músicas cheias de samples, letras longas e reflexivas, além de muitos convidados. 30 anos se passaram, mas o estilo das músicas é praticamente o mesmo.

Reza a Constituição Federal, no artigo 159, que o governo federal precisa transferir para os municípios 22,5% do que for arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). É matemática, não é política. Não cabe ao gestor da vez decidir o valor transferido. Nos últimos dias, os prefeitos têm reclamado da queda no valor das transferências, mas isso depende do referencial. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utiliza como parâmetro padrão o mesmo decêndio do ano anterior. Sob essa comparação, o FPM aumentou. Os dados estão no próprio site do órgão.

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FPM II – Os prefeitos, contudo, têm utilizado como padrão o mês de melhor arrecadação, destoando assim do parâmetro utilizado pelo próprio órgão que congrega os municípios. É preciso diferenciar oscilação com diminuição. O caso atual tem mais a ver com oscilação, vez que a tendência para os próximos meses é de aumento de 5% na arrecadação. Até junho a arrecadação com FPM oscilou positivamente, tendo uma queda em julho e nos dois primeiros decêndios de agosto, mas no último já teve oscilação positiva. Por se tratar de uma receita com valor variável, cabe aos gestores estarem preparados para quando a oscilação for negativa, é o que sugere a própria CNM.

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GUARDAS MUNICIPAIS – Com o voto decisivo do novel ministro Cristiano Zanin, o STF decidiu, por 6 x 5, que as guardas municipais passem a integrar o Sistema de Segurança Pública, um pleito apresentado pela Associação Nacional dos Guardas Municipais (ANGM). Até a decisão, as guardas municipais eram responsáveis pela proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios, ou seja, era uma espécie de polícia patrimonial. Com o novo entendimento do STF, os guardas terão poderes semelhantes a de qualquer policial, como portar armas de fogo e fazer policiamento ostensivo. A preocupação é que não sejam feitos os treinamentos necessários.

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RELAÇÕES EXTERIORES – Dia desses, ouvindo um programa de rádio da capital, a apresentadora falou de um “empréstimo” do Brasil para a Argentina, enquanto prefeitos reclamam da diminuição dos repasses do FPM. O outro apresentador rebateu a colega dizendo, com todas as letras, que ela estava faltando com a verdade, e estava. O Brasil não dá dinheiro para a Argentina ou qualquer outro país, como quis dar a entender a apresentadora. E há sim prioridade do governo para as causas sociais, basta ver o fatiamento do orçamento. Por fim, se só puder haver relações exteriores quando cessarem os problemas internos, então não haverá nunca.

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BOLSONARO – Parte da população tem torcido dia e noite pelo encarceramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eu não tenho dúvidas de que ele será condenado e preso, até porque a lista de crimes que cometeu é extensa, no entanto, o tempo do Judiciário é diferente do tempo da imprensa e do tempo daqueles que almejam a sua prisão. A única opção neste momento seria uma prisão processual – ou temporária ou preventiva – mas esses tipos de encarceramento são exceções e só devem ocorrer nos casos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (CPP), o que, na visão da maioria dos juristas, não é o caso. É preciso apartar o desejo da realidade.

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RICARDO SALLES – Ex-ministro do Meio Ambiente e atual relator da CPI do MST, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) é uma das piores heranças do bolsonarismo, e olhe que é difícil alcançar essa designação, ante o enorme número de concorrentes. Durante sua gestão no MMA, ele trabalhou deliberadamente contra as políticas ambientais de preservação das florestas e contra os povos originários. Quem não se lembra do “vamos passar a boiada”? Nos últimos dias o Ministério Público apresentou uma série de denúncias em seu desfavor, todas alicerçadas nos crimes que ele cometeu quando era ministro, até mesmo contrabando ilegal de madeira para os EUA.

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 POLÍCIA – Debater os excessos das forças policiais com extremistas de direita é uma tarefa difícil. Eles se valem logo de frases de efeito como “defender bandidos” e “leve-os para sua casa”. Claro que ninguém defende os criminosos, isso é apenas a narrativa deles. O que se busca debater são os inúmeros casos de abuso e excessos cometidos por agentes da lei, como naquele caso onde o porta-malas de uma viatura da PRF foi utilizada como “câmara de gás” para matar um homem sem histórico de crime. Como cristão de verdade, sei que só cabe a Deus decidir pela vida ou morte de alguém. Outra, no Brasil não existe pena de tortura e muito menos de morte. É sobre isso, entende?

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JAVIER MILEI – As eleições na Argentina também são realizadas em dois turnos, mas eles têm uma fase anterior para a escolha dos candidatos. No caso, esse momento ocorreu no último dia 13 de agosto, e seu resultado foi uma grande surpresa. O primeiro colocado foi o deputado Javier Milei, um radical da extrema-direita. Ele teve um terço dos votos, 30%, contra 28,7% (centro-direita) e 27,3% (centro-esquerda). O primeiro turno das eleições será realizado no dia 22 de outubro. Daqui para lá ainda há muito chão, como dizem. As eleições estão incertas. Está ocorrendo na Argentina algo muito semelhante ao que ocorreu no Brasil em 2018. Espero que eles tenham melhor juízo.

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VER, REVER – Os canais de YouTube e plataformas de streaming estão permitindo a muitas pessoas terem acesso a fatos relevantes de nossa história recente pela terceira ou quarta vez, e até mesmo pela primeira vez, se considerarmos a geração mais nova. Posso citar como exemplo o documentário “Isabella”, da Netflix. Eu acompanhei os fatos quando eles ocorreram, em 2008; li o livro; assisti a algum programa especial sobre o episódio; e na semana passada assisti ao documentário na Netflix. O mesmo ocorreu com os casos Daniela Perez e Suzane von Richthofen. Há vários outros exemplos, e também há um vasto território a explorar. 

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BIQUÍNI, A BANDA – Escrevi a coluna ao som do disco “Biquíni Cavadão ao Vivo”, de 2005, mas gravado na edição do ano anterior do Ceará Music Festival, em Fortaleza. Um passeio pelos sucessos da banda, covers e algumas inéditas. A banda, que hoje se chama apenas “Biquíni”, começou sua trajetória nos anos 80, como tantas outras, mas não conseguiu ficar no primeiro escalão, onde se encontravam Legião Urbana, Titãs e Paralamas do Sucesso, por exemplo. A então Biquíni Cavadão ficou por ali disputando mercado com Nenhum de Nós, Heróis da Resistência e Ultraje a Rigor. Apesar de nunca ter sido uma banda do topo, continua na estrada, fazendo excelentes shows.