Paiva Rebouças
A educação melhorou no Rio Grande do Norte. Diagnóstico realizado pela UFRN mostra que houve avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ao longo dos últimos 15 anos, bem como nos demais indicadores de permanência nos primeiros anos do ensino fundamental. No entanto, as desigualdades ainda são muitas e existem diversos outros desafios sérios a serem superados em todas as fases do ensino. Dividido em sete eixos, cada um com um resultado específico e autores diferentes, o Diagnóstico das Desigualdades Educacionais no Rio Grande do Norte apresenta uma síntese das condições educacionais no Estado a partir de um olhar temporal, espacial e institucional, visando subsidiar o planejamento de ações por gestores públicos e, ainda, produzir um debate público sobre a educação potiguar.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2019, indica que o desempenho geral do RN nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) situa-se abaixo da média brasileira, sendo um dos estados com os piores resultados gerais. Apenas quatro estados estão com desempenho igual ou abaixo do RN no Ideb 2019: Pará, Amapá, Maranhão e Sergipe. Além disso, o cenário potiguar reflete insuficiência na aprendizagem em comparação à média brasileira. Considerando todas as esferas administrativas da educação (estadual, municipal, federal e privada), em 2017, por exemplo, apenas 44,4% dos estudantes apresentavam conhecimentos adequados em Português.
Os autores afirmam que ao verificarem as taxas do Saeb por tipos de escolas, foi possível constatar que apenas 35,4% dos alunos das instituições públicas apresentam a aprendizagem esperada, enquanto nas privadas esse valor sobe para 79,6%. No campo da matemática, o problema persiste e mostra que apenas 30,2% dos alunos do Estado apresentam o domínio esperado na disciplina. A desigualdade também é aprofundada pela disparidade entre a rede pública e privada, uma vez que 63,3% dos alunos de escola particular contam com aprendizagem adequada, enquanto o mesmo índice cai para 21,8% nas escolas públicas.
Apesar das diferenças, tanto as escolas públicas quanto privadas do RN apresentam um nível de aprendizagem inferior à escala nacional e regional (Nordeste), inclusive, ao comparar os alunos potiguares com outros de posições socioeconômicas equivalentes dos outros estados. Contribuem para esse cenário, a elevada reprovação, a evasão e a significativa parcela de estudantes em situação de vulnerabilidade social, responsável por influenciar negativamente o processo de aprendizagem e resultar em problemas como a repetência. Com base nos dados do Inep 2020, o estudo calculou que haviam aproximadamente 15 mil crianças reprovadas e 2 mil abandonos no RN, consequências do atraso escolar que decorre das adversidades sociais.
A dificuldade se manifesta, principalmente, nos anos finais e no ensino médio, com 51% dos estudantes do sexo masculino com dois anos ou mais de atraso no 1º ano do ensino médio. Embora existam lacunas nos dados sobre aprendizagem em muitas escolas, o que leva à limitação na análise e compreensão do real quadro de aprendizagem dos alunos, os autores explicam que há estudos apontando o importante papel da gestão pública na melhoria deste e demais aspectos analisados sobre a educação. Consequentemente, a formulação e implementação de políticas públicas se configuram como urgência no ensino.
O estudo recomenda medidas que percorrem soluções como a análise educacional dos municípios, adoção de estratégias para identificar as causas da repetência, implementação de atividades de formação continuada de professores e incentivo à troca de experiências. Dentro desse cenário, alertam que é preciso priorizar o início da escolarização, uma vez que ela é a base fundamental do conhecimento e impacta nos anos seguintes da formação escolar. Já para análise de desempenho na aprendizagem do RN, o diagnóstico sugere a aplicação de estratégias de conscientização e mobilização das redes de ensino, a fim de reativar o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais), utilizado pelo Governo Estadual entre 2017 e 2019. Mais do estudo pode ser encontrado no site ufrn.br.
