Tá na Rede

Tá na rede que o plenário do Senado Federal aprovou, no último dia 12, projeto de regulamentação da reforma tributária enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.

O placar foi de 49 votos e 19 contra. Da bancada do Rio Grande do Norte, os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL), líder da oposição, votaram contra.

A reforma tributária zera os impostos de 32 itens alimentares essenciais, como arroz, feijão, leite, café, pão e carnes, além de diminuir em 60% a tributação sobre medicamentos populares e zerar a alíquota de remédios para doenças raras, tratamentos de câncer e DST/AIDS, entre outras.

A senadora Zenaide Maia votou a favor do projeto.

Rogério Marinho, ao justificar seu voto contrário, afirmou que o Brasil “precisa de uma reforma tributária que simplifique o sistema e promova crescimento, não de uma que nos entrega o maior imposto do mundo”, referindo à alíquota do novo Imposto de Valor Agregado (IVA), que, com as isenções extras aprovadas pelos senadores, deverá ficar em 28,6%.

Já o senador Styvenson Valentim justificou seu voto contrário ao projeto dizendo que não se sentiu “confortável em impor ao brasileiro um aumento de impostos”.

A reforma tributária, sancionada em 2023, substituirá cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), após um período de transição entre 2026 e 2033, pelo IVA, que será composto pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O CBS terá âmbito federal, enquanto o IBS será de competência estadual e municipal.

Tá na Rede que grupos do setor agrícola dos Estados Unidos querem que o presidente eleito Donald Trump poupe o setor de sua promessa de deportações em massa, o que poderia prejudicar uma cadeia de suprimentos de alimentos fortemente dependente de imigrantes que estão ilegalmente nos Estados Unidos.

De acordo com os departamentos de Trabalho e Agricultura, quase metade dos cerca de 2 milhões de trabalhadores rurais do país são ilegais, assim como muitos trabalhadores de laticínios e frigoríficos.

Na campanha, Trump prometeu deportar milhões de imigrantes que estão ilegalmente nos EUA, uma tarefa logisticamente desafiadora que, segundo os críticos, poderia separar famílias e prejudicar os negócios dos EUA.

Até o momento, as autoridades de Trump não se comprometeram com nenhuma isenção, de acordo com entrevistas com grupos de agricultores e trabalhadores e com o novo “czar da fronteira” de Trump, Tom Homan.

Homan também disse que a fiscalização da imigração vai se concentrar em criminosos e pessoas com ordens de deportação definitivas, mas que nenhum imigrante que esteja nos EUA ilegalmente será isento.

O que se sabe é que a remoção em massa de trabalhadores agrícolas causaria um choque na cadeia de suprimentos de alimentos e elevaria os preços dos alimentos ao consumidor. “Eles estão desempenhando funções essenciais que muitos trabalhadores nascidos nos EUA não podem ou não querem desempenhar”, disse David Ortega, professor de economia e política de alimentos da Michigan State University.

Difícil para quem tem uma mão de obra barata. Achamos que não vai rolar. O trabalho quase escravo desempenhado pelos imigrantes deve continuar na América.

Tá na Rede e é risível a forma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de retirar o projeto de lei nº 2858/22, conhecido como PL da Anistia, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e criar uma comissão especial para a tramitação da proposta.

O texto sugere anistiar os presos por participação ou financiamento dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023. Em visita ao Senado, Bolsonaro negou querer a “paternidade” do projeto e apelou para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda o perdão aos responsáveis pelos atos.

“Quero que alguém do PT seja o pai da anistia. Gostaria que o Lula tomasse a iniciativa de anistiar. Com todos os defeitos que ele tem, será que ele não tem coração também? Não sabe quem está preso? As pessoas humildes”, pediu o ex-presidente.

Bolsonaro também afirmou que conversou com Lira sobre a criação da comissão especial e disse estar de acordo com a medida. Segundo ele, a ideia é levar os “órfãos de pais vivos” para dar força à proposta.

“Mesmo quem porventura seja contra a anistia, quando eu trouxer pra cá, que está previsto, seis filhos de oito anos para baixo, do mesmo homem que está condenado a 17 anos de cadeia, vocês vão se emocionar com isso aí”, pontuou.

Na avaliação do ex-presidente, a discussão sobre a anistia seria mais importante do que a possível reversão de sua inelegibilidade. “Prioridade nossa é o pessoal que tá preso, eu sou segundo plano”, garantiu.

Nós rimos. E você?

Tá na rede que o cantor Gusttavo Lima deixou o Brasil neste domingo (29) rapidamente após uma estadia relâmpago no país. Nivaldo Lima (nome de batismo do artista), indiciado por lavagem de dinheiro na operação Integration, foi ao Pará para uma dobradinha de shows neste fim de semana. A equipe do artista confirmou que ele já vazou novamente para os Estados Unidos com a família.

A Polícia Civil de Pernambuco o inidiciou após a apreensão de R$ 150 mil na sede da Balada Eventos e Produções, empresa de shows de Gusttavo Lima em Goiânia. As informações foram divulgadas pelo Fantástico, na Globo, que divulgou neste domingo (29) a documentação do caso.

Ainda houve 18 notas fiscais fracionadas, emitidas no mesmo dia para a Pix 365 (Vai de Bet), da qual ele é sócio. A empresa também faz parte das bets investigadas na operação. De acordo com a reportagem, foram repassados mais de R$ 8 milhões pelo “uso de imagem e voz do cantor”.

O indiciamento aconteceu em 15 de setembro, antes da prisão dele ser decretada e, em seguida, revogada pelo TJ-PE. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não Gusttavo Lima à Justiça. A defesa do cantor nega que existam irregularidades em suas movimentações.

Tá na Rede que quando o hoje senador licenciado Rogério Marinho (PL) estava à frente do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – ligada ao Ministério) superfaturou o preço do asfalto no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Ceará, Sergipe, Maranhão, Amapá, Goiás, Minas Gerais e Tocantins.

Os dados são da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado na semana passada. De 24 contratos de obras tratadas no Relatório nº 1190310, pelo menos 15 apresentaram problemas, ou seja, 62,5% da amostra. Entre outros pontos, a fiscalização da CGU avaliou a utilização de Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de obras de pavimentação asfáltica

No Rio Grande do Norte, foram analisadas amostras de obras realizadas em Tangará, Lajes Redondas, Campo Redondo, Jaçanã, Santa Cruz, Lagoa Nova, Parelhas, Currais Novos e Lajes Pintadas.

A CGU coloca no relatório, entre outras complicações, que foi menos asfalto do que o previsto nesse angu. E pelo contrato, caberia à Codevasf fazer o controle sobre as obras, seja de quantidade ou qualidade do material utilizado. Porém, a estatal não fiscalizou, nem a empresa contratada por ela, a Engefort, apresentou espontaneamente uma prestação de contas.

A coisa tá preta com um saco preto no meio.

Tá na Redes que mm monitoramento realizado pela ONU sobre a expansão de movimentos neonazistas incluiu o Brasil em seu informe anual, apontando para o fortalecimento de grupos e de incidentes. O informe “combatendo a glorificação do nazismo e neonazismo” foi conduzido pela relatora da ONU sobre formas contemporâneas de racismo e xenofobia, Ashwini K.P., num esforço para identificar a dimensão da expansão do fenômeno e apresentar propostas para que governos possam dar respostas.

Os estados brasileiros forneceram informações para a relatora que, então, agrupou os dados no documento oficial. Além do Brasil, foram citados casos em mais de duas dezenas de países.

Segundo ela, o Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil forneceu informações sobre como, nos últimos anos, o país havia “testemunhado um aumento preocupante no discurso de ódio e nas manifestações neonazistas”.

“Em resposta ao crescente discurso de ódio e às manifestações neonazistas, o conselho havia estabelecido um Relator Especial para o Combate ao Crescimento de Células Neonazistas no Brasil”, destacou. Parte do mandato do Relator Especial é coletar dados sobre o crescimento dos movimentos neonazistas no Brasil.

O documento também destaca como, em 2021, o Centro Nacional de Crimes Cibernéticos no Brasil teria recebido e processado 14.476 denúncias anônimas relacionadas ao neonazismo, destacando não apenas a gravidade da situação, mas também a urgência em abordá-la.

“Além disso, o Brasil detalhou que, de acordo com uma pesquisa publicada no site do Fiquem Sabendo, no período entre janeiro de 2019 e novembro de 2020, 159 investigações foram abertas pela Polícia Federal relacionadas ao neonazismo. Isso foi comparado com 143 investigações que haviam sido abertas entre 2003 e 2018”, explicou.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos também forneceu informações sobre casos criminais no Brasil que, segundo a relatora da ONU, “demonstraram ainda mais como os níveis de neonazismo estavam aumentando”.

“Os casos incluíam um episódio de violência escolar em que o agressor usava um uniforme militar e uma suástica em suas roupas, pichações nazistas em ambientes educacionais, ameaças em ambientes educacionais com referências nazistas, uma investigação de uma fábrica que produzia produtos que glorificavam o nazismo e a afiliação de indivíduos envolvidos em crimes violentos com o neonazismo e ideologias associadas”, explicou.

Tá na rede e não é segredo pra ninguém que o governador Eduardo Leite (PSDB) sabi da existência de estudos que apontavam para a possibilidade de fortes chuvas e inundações no Rio Grande do Sul, mas justificou a falta de medidas preventivas mais robustas pela necessidade de priorizar outras áreas.

“Estudos existiam, sim. Mas quando assumimos o governo, o estado enfrentava uma grave crise fiscal, com dificuldades em pagar salários, hospitais e municípios. Nossa prioridade era restabelecer a capacidade fiscal do estado para garantir serviços básicos à população”, afirmou Leite.

Com a crise fiscal superada, segundo o governador, o governo estadual agora tem condições de se concentrar na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. “Cumprimos a tarefa de sanear as contas do estado e agora estamos enfrentando essa crise com capacidade fiscal”, declarou Leite.

O belo disse que agora pode  “se concentrar na reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. Quer dizer, esperou uma catástrofe acontecer para se mexer.

Inacreditável.

O governador ainda ressaltou a necessidade de união de esforços para a reconstrução do estado. “É um momento de união. Não há espaço para disputas políticas. Precisamos trabalhar juntos para superar essa crise o mais rápido possível”.

Uma crise e dezenas de mortes que poderiam ter sido evitadas.

Inaceitável.

Tá na Rede, e não é nada sobre aquela família que tem mais de uma centena de imóveis comprados com dinheiro vivo, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a organização de shows musicais para arrecadação de recursos para campanhas a prefeito e vereador nas eleições de 2024 com a presença e manifestação dos candidatos.

Os shows de arrecadação são eventos pagos em que o artista doa a receita obtida com ingressos para a campanha – diferentes dos showmícios, com entrada franca e cachês pagos pelos candidatos. A decisão tomada pela Corte acolhe um pleito da classe artística e avança em relação à jurisprudência de eleições anteriores ao autorizar explicitamente o comparecimento e o discurso de candidatos nas apresentações.

A medida está entre as 12 resoluções aprovadas pelo tribunal nesta terça-feira (27), regulamentando o pleito deste ano – entre elas o estabelecimento de regras rigorosas para o uso de inteligência artificial pelas campanhas.

A liberação da participação dos candidatos em shows de arrecadação para campanhas foi defendida em audiências públicas do TSE pela associação Procure Saber, presidida pela produtora cultural Paula Lavigne e representada pelo advogado Lucas Lazari.

Com isso fica a pergunta: vão acabar o fundo eleitoral bilionário que o Governo Federal repassa aos partidos para custear as campanhas eleitorais?

Deu na Reuters, está na Rede, que a Polícia Federal investiga a participação do general da reserva Walter Braga Netto na preparação para viagem a Brasília e alojamento de militares com treinamento de forças especiais após a eleição de 2022 à época das discussões no núcleo do governo Bolsonaro para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. É o que mostram documentos vistos pela Reuters.

A investigação, também confirmada por duas fontes que acompanham o inquérito, aponta que o ex-ministro da Casa Civil e companheiro de chapa de Jair Bolsonaro na eleição, teria tido participação ativa e decisiva na preparação para uma tentativa de golpe, disseram as fontes. Ao longo do inquérito, ficou claro que o general da reserva teve papel central especialmente como influenciador dentro do Exército.

Foi na casa do general da reserva que teria sido discutido pela primeira vez como levantar os recursos necessários para levar a Brasília homens do Exército com treinamento para fomentar insurgências, os chamados “kids pretos” por conta do gorro escuro que usam, de acordo com os documentos.

“Braga Netto atuava como um incentivador e influenciador dentre os demais comandantes do Exército. E há suspeitas de que ele buscava meios para financiar os acampamentos”, disse a fonte, fazendo referência aos acampamentos montados por bolsonaristas em frente a instalações do Exército pedindo uma intervenção para impedir a posse de Lula.

Braga Netto foi alvo de busca e apreensão na operação Tempus Veritatis” (hora da verdade, em latim), feita pela PF no início de fevereiro e que atingiu o núcleo central de militares e civis do governo Bolsonaro envolvidos na tentativa de golpe, e foi proibido de manter contato com Bolsonaro e com outros integrantes do grupo.

Em seu depoimento, como acusado, o general se recusou a responder perguntas dos policiais federais.

Que fogueira o Brasil pulou, hem?

Tá na Rede que o Ministério Público do Distrito Federal pediu o afastamento do tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar do DF, que realizou um evento oficial dentro da Igreja Universal. Um vídeo da “reunião” viralizou nas redes sociais com policiais que aparecem fardados e sentados dentro do templo, ouvindo as falas do comandante, tenente-coronel Abadio, e um pastor. Segundo relatos, o comandante chegou a fazer uma fala defendendo uma parceria entre o batalhão e a Universal.

A ‘parceria’ do batalhão e Igreja Universal aconteceu na manhã da terça (27) com os policiais sendo convocados na noite anterior, por meio de uma escala. Mesmo quem estava de folga teve que comparecer. Para o deslocamento da sede do batalhão até o templo da Universal — que fica no Conic, um conhecido centro comercial de Brasília — foi disponibilizado transporte.

Em grupos, sem a presença do comando, alguns questionaram a necessidade do evento:

“Não dava pra fazer um texto e mandar no grupo das escalas?”, perguntou um deles; “Rolava até de fazer um vídeo”, afirmou outro.

O 6º Batalhão é conhecido como “Batalhão dos Poderes”, por ser responsável pela segurança da região da Esplanada dos Ministérios. A tropa era um dos grupos que estava na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro — quando manifestantes golpistas invadiram e quebraram prédios públicos.

É de voar as tamancas, né?