Redação
Eis um grande projeto para o Brasil defendido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele sinalizou nesta semana que priorizará em 2024 a discussão sobre o fim da reeleição no Brasil.
Pacheco diz que a medida passaria a valer em 2030, que seria um “grande bem” e levaria ao fim do “estado eleitoral permanente”.
“O fim da reeleição é um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, afirmou. “Pode ser que tenha alguma resistência do governo, mas eu acho que, mesmo com a resistência, a vontade é muito grande dos senadores. É impressionante, com todo mundo que eu falo. Tem que acabar com isso.”
Segundo Pacheco, “um mandato um pouco mais longo, de cinco anos, sem perspectiva de reeleição” é o ideal.
Nas últimas décadas, diversas PECs pelo fim da reeleição tramitaram no Senado, mas nenhuma prosperou. Uma delas, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), um aliado de Pacheco.
O texto proíbe a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos e altera a duração dos mandatos de quatro para cinco anos. Na justificativa, Kajuru escreveu que “a renovação da representação política é sempre desejável”, mas que um mandato de quatro anos seria “manifestamente insuficiente para a implementação satisfatória de um programa de governo”.
Bem, para o projeto ser de primeira qualidade é bom que seja sirva para todos, todos mesmo: presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais.
O que acha?
