Redação
adeus ano novo
O ano de 2023 vai chegando ao fim menos eufórico do que o de 2022, quando a expectativa era grande na troca de presidente e início do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. As grandes mudanças vão se confirmando, sendo sentidas em todos os âmbitos da administração, dia após dia, e muita coisa voltando ao “normal”. O que não muda mesmo é a sanha do Centrão por cargos, emendas e o desejo de manter um governo paralelo.
Por essas bandas da terra de Cascudo, onde se gasta 200 para o outro não ganhar 20, a semelhança entre a Casa grande e parlamento é enorme, quando deputados mantém cargos no governo — inclusive em primeiro escalão —, querem os seus apoiadores no governo, são governo, mas não votam a favor dos interesses do governo.
Exemplo maior foi a votação que decidiu, no início deste mês, por 14 votos a zero, rejeitar o recurso do PT que pedia a votação em plenário do projeto que trata da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o recurso negado, prevaleceu o parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização, que em novembro se posicionou contra o projeto enviado pelo governo pedindo a manutenção da alíquota em 20% por tempo indeterminado. O Projeto em si não foi votado. Aliás, a proposta do líder do governo, Francisco do PT, que solicitava uma alíquota intermediária de 19% até o final de 2026, nem chegou a ser apreciada. Com isso, o próximo ano começa com a taxa do imposto estadual voltando aos 18% que vigoravam no RN até abril deste ano.
O RN tem enfrentado uma queda na arrecadação de impostos, especialmente de ICMS. Segundo o governo, em dezembro a redução foi de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Consequência da desoneração dos setores de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, imposta pelas leis complementares 192 e 194, editadas pelo Governo Federal e que reduziram as alíquotas aplicadas a esses três segmentos desde o início do segundo semestre deste ano. Além disso, a queda constante no Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassado pelo Governo Federal, também tem contribuído para a diminuição da arrecadação.
A votação foi uma grande derrota para a governadora Fátima Bezerra? Ao contrário do que dizem os “bombeiros” de parte a parte: Sim. Claro que foi. Enorme. Os deputados oposicionistas cozinharam o galo o quanto puderam e só após três tentativas frustradas — por falta de quórum — a Casa se posicionou contra a proposta do governo. Dos 22 presentes, um era o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB), se ausentaram alegando questões de saúde, 14 votaram contra o recurso e 7 ficaram em obstrução e não votaram. Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL),Cristiane Dantas (Solidariedade), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil),
Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB) jogaram a pá de cal nos planos da governadora Fátima.
“A gente vai achar caminhos para manter nossas receitas no patamar que nós precisamos para o ano de 2024, com medidas que podem desagradar alguns setores, mas que vão fazer com que o estado não entre em colapso no ano que vem”, disse em entrevista o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões em 2024 e que sendo o ICMS uma das principais fontes de recursos para o estado, o governo pretende rever incentivos fiscais concedidos — já anunciando alguns cortes em setores importantes — entre eles, a renúncia para o diesel para empresas de transporte público de passageiros e empresas de ônibus. A certeza é que ao reduzir o imposto, o RN vai na contramão de 17 estados aumentaram a alíquota e outros 9 que mantiveram a alíquota que já existia, finalizou o secretário.
É possível que tenhamos mudanças significativas agora com a promulgação da reforma tributária. É o que se espera.
Porém, entretanto, todavia, contudo, na AL, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) diz que já tem “brecha” e motivos para abrir uma CPI para afastar a governadora. “Só falta a maioria”. Ele também afirma que o governo Fátima não pode perseguir e atacar o Poder Legislativo. “Nós queremos que a governadora respeite a Assembleia, respeite os deputados e não queira criar brigar com o poder legislativo tampouco com o povo. Nós não somos capachos do seu governo”, advertiu o deputado.
Para o povo só falta a musiquinha (se é que já não foi gravada?): adeus ano novo, feliz ano velho.
