O desafio da gestão dos mercados públicos em Mossoró

Mossoró é uma cidade privilegiada quando o assunto é mercado público. Se você amanhecer com vontade de comer uma panelada ou um carneiro guisado é só fechar os olhos e partir para um dos quatro mercados públicos de nossa cidade (Central, Alto da Conceição, Cobal e Bom Jardim, sem contar, que lá no Vuco-Vuco, também, não ficará sem essas iguarias da culinária nordestina.

Mas, deixando de lado o que é bom nos mercados, a comida do meio Nordeste velho de guerra, esses equipamentos públicos a muito tempo vêm sendo objeto de reclamação das pessoas que os acessam e, também, dos concessionários que não encontram na gestão pública uma solução para os problemas estruturais desses espaços que tem uma finalidade comercial, mas, também, de convivência social.

O abandono ao longo das gestões foi gritante. Basta visitar um desses equipamentos para ver como os mercados foram mal tratados. Além da falta de investimentos na infraestrutura desses espaços, vem faltando uma coisa que é primordial para o seu bom funcionamento, ou seja, uma gestão qualificada.

Ao falar de uma gestão qualificada, se faz necessário pensar em inserir os concessionários na gestão plena desses equipamentos, seja a partir da criação de associações que passem a gerir esses espaços ou por criação de conselhos diretivos compostos pela gestão municipal e os concessionários, estabelecendo regramentos quanto a manutenção e ocupação dos pontos.

Essa semana tive a necessidade de ir ao centro de nossa urbe e percebi que o Mercado Central está recebendo cuidados estéticos. Muito bom isso está sendo feito, haja vista que esse equipamento, especificamente, é sem dúvida um dos cartões postais da terra de Santa Luzia. Ponto para a atual gestão, mas que não faz muito diferente das que já passaram, pinta ali e acolá e joga a manchete que o mercado foi reformado. Mas, dai a César o que é de César, o melhoramento está sendo feito.

Além da maquiagem estética, se faz necessário a gestão municipal enfrentar um dilema que arrepiou os gestores anteriores, ou seja, a falta de gestão e transparência nos contratos de concessões. São vários os problemas existentes nesses equipamentos quanto aos concessionários, sejam por falta de contratos de concessão válidos ou por uso dos espaços para especulação imobiliária.  Inclusive, recentemente, a gestão retirou algumas dezenas de barracas do Vuco-Vuco alegando comercialização dos pontos, as quais eram irregulares de certo.

Mas, já resta comprovado que em todos os mercados, sejam pela ocupação irregular de espaços nas calçadas e praças, ou mesmo, por aqueles que detém a concessão e repassam o espaço por um aluguel mensal, existem irregulares que ferem a legislação que trata da concessão dos pontos comerciais no âmbito desses equipamentos.

A pergunta que não quer calar, essa gestão irá fazer esse enfrentamento ou o episódio do Vuco-Vuco foi apenas um balão de ensaio? Não se pode ter dois pesos e duas medidas no serviço público.

A execução de um recadastramento sério dos concessionários, objetivando ter um retrato da real ocupação desses equipamentos, é um imprescindível para quem deseja transparência na gestão pública. Bem como, estruturar uma nova licitação desses espaços, obviamente, levanto em consideração a legalidade dos contratos vigentes e, também, pontuando o tempo que esses concessionários estão ocupando seus pontos comerciais nos diversos mercados é algo que não pode ser negligenciado pela atual gestão que tanto preza pela lisura administrativa.

A cidade de Mossoró na sua geografia urbana, os comerciantes, o cidadão comum que acessa esses equipamentos precisa de uma resposta firme da gestão municipal, pautada na legalidade, para que esses espaços não sejam objeto de negociatas. Não é admissível tantos pequenos empreendedores jogados as intempéries sociais, enquanto esses mercados têm pontos fechados a anos ou são objetos de repasses por aluguéis mensais.

Fazendo um parêntese, haja vista que será objeto de outra análise, o reordenamento legal desses espaços, com uma boa intervenção arquitetônica, pode ser uma solução para parte dos problemas dos ambulantes que tomam as ruas e praças da área central da cidade.

Solução existe para o problema dos mercados. Resta saber se haverá coragem da gestão de fazer o enfrentamento.

Gutemberg Dias é professor universitário.