Redação
“Deltan Martinazzo Dallagnol é um jurista e político brasileiro, filiado ao Podemos. Foi deputado federal pelo Paraná entre fevereiro e maio de 2023, quando teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, por fraude à Lei da Ficha Limpa”. Ele até pode espernear e dizer que sua inelegibilidade é ‘imaginária”, mas já está na Wikipédia que o moço do powerpoint perdeu mesmo seu mandato.
Enquanto chora as pitangas em redes sociais e nas telas de TV que lhe dão palanque, o paranaense de Pato Branco convocou uma manifestação em seu favor para o dia 4 de junho, em São Paulo, numa tentativa de esquecer o fracasso da carreata esvaziada da semana passada, daí (leia com a voz da Bozena, por favor).
A notícia da cassação do mandato do pato branco fez voltar às redes sociais a montagem da primeira denúncia da Operação Lava Jato contra o presidente Lula (PT). Aquela mesma que virou meme por ter o nome de Lula ao centro e 14 círculos com acusações apontando para o nome do presidente, daí.
A tosca apresentação inclusive rendeu direito à indenização ao presidente Lula. A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 4 votos a 1, em março de 2022, determinar que Deltan indenizasse Lula em 75 mil reais, daí.
Deltan, um dos mandatos mais rápidos do centro-oeste brasileiro, foi cassado por fraude à Lei da Ficha Limpa ao sair do Ministério Público Federal, em novembro de 2021, ao renunciar ao cargo de procurador da República quando já havia sinais de que poderia ser exonerado por desvio de conduta e, portanto, inelegível, daí.
Ele ainda pode recorrer, disse que vai, mas a decisão do TSE tem validade automática. E, segundo o próprio Deltan choramingou à imprensa nacional, “eu procurei o presidente da Câmara. Mandei mensagem para ele, minha assessoria tentou agendar uma reunião, mas ele fechou as portas, não respondendo às mensagens e aos nossos pedidos”. Daí…
Além de não conseguir falar com o presidente da Câmara e de anunciar a ‘falta de acolhimento’, o cavaleiro de Pato Branco tem, de acordo com seus aliados, cometido sucessivos erros, como tentar se alinhar a figuras identificadas com o ex-presidente Bolsonaro, que já mandou recado via advogado que não quer nada com o político cassado, muito menos agora, quando ele precisa evitar confrontos ‘desnecessários’ com o judiciário, principalmente com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, daí.
A volta do cipó de aroeira
A cassação do Pato Branco, ex-coordenador-chefe da força-tarefa no Paraná, evidencia a derrocada dos protagonistas da operação Lava-Jato, nove anos depois das primeiras ações. Enquanto os próceres lava-jatistas sonhavam em ‘dominar o mundo’, a operação enfraqueceu com a revelação de conversas entre procuradores e juízes, a anulação de processos e sentenças e a suspeição do juiz marreco Sérgio Moro por falta de provas ou por prescrição dos casos em razão de falhas processuais, como a incompetência da Justiça Federal paranaense para tratar das ações contra o alvo preferido, Lula, que foi inocentado, candidato e voltou à presidência da República.
Para especialistas da área jurídica, a Operação Lava-Jato assumiu um papel político, gerando perda de credibilidade técnica, e extrapolou limites legais e sua função investigativa e punitiva.
A decisão do TSE, que entendeu, por unanimidade, que Deltan cometeu irregularidades ao pedir exoneração para fugir de processos administrativos que poderiam resultar em condenação, o que o tornaria inelegível por oito anos, cassa o registro de candidatura e distribui os votos para a legenda partidária. Um recurso foi apresentado ao Supremo, mas o afastamento do cargo eletivo teve efeito imediato. As chances de reverter o resultado por meio de ação no Supremo são pequenas.
Segundo o relator, ministro Benedito Gonçalves, quando Dallagnol pediu exoneração, já tinha sido formalizado contra ele mais de 15 procedimentos, que poderiam gerar processo administrativo disciplinar e resultar em exoneração, levando à inelegibilidade. Para o magistrado, Dallagnol tentou fugir das consequências legais.
De acordo com a imprensa nacional, o marreco Moro continua com o mandato de senador da República, mas está isolado no Parlamento, sem apoio. Na avaliação dos colegas da Casa, ele teve uma atuação política quando ocupava o cargo de magistrado, e atuou para criminalizar a atividade política, daí são esperadas algumas ações ou simplesmente a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar. Aguardemos.
