Pra início de conversa, declaro que sou favorável à lei Rouanet. A maioria dos países têm leis de proteção à cultura e às artes e isto se vê facilmente na ficha técnica de bons filmes.
O que não poderia dar certo era implantar uma lei como essa em um país que definitivamente não é sério nem honesto.
A lei Rouanet foi criada em 1986 com o título de Programa Nacional de Apoio à Cultura e, embora tenha causado benefícios, causou muito mais polêmicas e prejuízos. Alguém deve se lembrar da confusão com o ator Guilherme Fontes e com a falecida atriz Norma Bengell.
Calotes, mau uso de verbas, falta de prestação de contas, tráfico de influência, desvio de dinheiro, favorecimento político, tudo de errado ocorreu no desvirtuamento da lei que deveria estimular “nossa cultura”.
A mais nova polêmica diz respeito à liberação de cinco milhões de reais para Cláudia Raia mostrar seu corpão, cantar e dançar num espetáculo pouco afeito à nossa cultura como verbas semelhantes para dois espetáculos baseados na Disney. Isto é cultura nacional? Isto é fomentar a cultura a artistas carentes que não conseguem produzir um espetáculo, gravar um cd ou publicar um livro?
Mas não, geralmente beneficiam projetos milionários dos milionários das artes para ficarem mais milionários ainda. Segundo consta o contrato de Cláudia Raia, ele prevê com contrapartida uma atividade formadora de 40 horas para atores. Como é? Quantos atores? Quem são? Parece, no dizer do atual presidente, uma maracutaia.
No ano de 2022 foram liberados dois milhões para a lei Rouanet e, pelo andar da carruagem, somente neste ano serão mais de cem milhões, dinheiro que vai fazer falta na saúde, na segurança, na conservação de estradas.
Dois argumentos são utilizados para justificar a farra. Em primeiro lugar o dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos. É pior. Ele não entra. Alguém discorda que saúde, segurança e estradas sejam mais importantes que as curva de Cláudia Raia? O segundo argumento é que ele gera emprego e faz o dinheiro circular. Ora, o jogo do bicho e o tráfico de drogas também faz isso.
Ninguém notou os dois milhões que foram liberados em 2022, apenas os artistas beneficiários agora, parece que teremos liberações estratosféricas e os nossos problemas continuarão os mesmos e quem tiver dinheiro pague muito caro para ver e ouvir Cláudia Raia.
A lei deve existir mas com critérios e honestidade como existe em outros países e não como como o “é dando que se recebe”.
Mas é o Brasil, o país onde até o VAR foi aVARcalhado.