Democracia, funk, vacina e forró

Este mês, a colunista vai dar vez à advogada porque, diante das coisas malucas que acontecem neste País, às vezes ela aflora com mais veemência.

Em pleno carnaval que não aconteceu, o Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, expede mandado de prisão contra o deputado federal Daniel Silveira, depois de ele publicar um vídeo fazendo ofensas inimagináveis aos integrantes da Suprema Corte e, principalmente, defendendo a volta do regime militar. Dois dias depois, em uma sessão extraordinária, o STF inteiro ratifica a decisão monocrática de Moraes, usando como principal argumento a defesa da democracia.

Sem dúvidas, as palavras ditas pelo parlamentar são graves, ferem os princípios delimitados pela Constituição e, com toda certeza, deve haver punição rigorosa em relação a isso, mas a prisão em flagrante não tem respaldo jurídico, não tem lógica nem sentido e pode abrir precedentes perigosos que não se justificam nem quando o motivo é a salvaguarda do Regime Democrático de Direito.

Se você não faltou às aulas de história, com certeza lembra da frase baseada nos ideais iluministas, atribuída por alguns a Voltaire: “Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. A liberdade de expressão é garantia da ordem constitucional, e serve inclusive para proteger àquele que não quer que ela vigore.

Do meu ponto de vista, a prisão é ilegal, mas as atitudes do parlamentar também não podem ficar impunes. Contudo, os limites da punição e as consequências devem ser estabelecidos pelo Congresso que, segundo a Carta Magna, é que detém esse poder. Legislativo, Executivo e Judiciário tem que seguir a regra do funk carioca, “cada um no seu quadro,/ cada um no seu quadro”.

Para terminar, vou deixar a colunista que gosta de conversar miolo de pote, como diria Cid Augusto, assumir e dizer que, vacina que é bom, nada! Pelo visto, além de carnaval, vamos ficar sem São João de novo. E, para uma Assuense apaixonada por festejos juninos, isso é mesmo que arrancar uma tira de couro das costas.