Túlio Ratto
Nessa quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Natal, realizou a entrega de
63 Títulos de Regularização Fundiária, proporcionando segurança jurídica
aos moradores do bairro de Igapó.
“Aqui agora nós vamos entregar parte de um projeto de uma obra social que
a gente vem realizando com a entrega de mais de sete mil títulos de
regularização fundiária já entregues na cidade de Natal pela nossa gestão. E
hoje, aqui no bairro de Igapó, nós estamos entregando mais 63 títulos para
que as pessoas possam ter a tranquilidade e a segurança ao terem em mãos
o documento que comprova a sua moradia”, disse o prefeito Álvaro Dias.
“Quero destacar também, as diversas obras que estão acontecendo em
consonância a esse projeto. É pra isso que nós estamos aqui, para trabalhar,
porque em Natal na nossa gestão o trabalho não para e a cidade vai
crescendo, se desenvolvendo e se modernizando cada vez mais”,
acrescentou.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a regularização e
valorização das comunidades locais, consolidando mais um passo
significativo para o desenvolvimento urbano da cidade.
Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um processo essencial que visa legalizar e
garantir a posse da terra aos seus ocupantes, proporcionando-lhes
segurança jurídica e acesso pleno aos direitos de cidadania.
Ao receberem os títulos, os moradores não apenas têm a comprovação legal
de sua propriedade, mas também passam a integrar efetivamente a estrutura
urbana, possibilitando melhorias em infraestrutura, serviços públicos e
qualidade de vida.
A importância desse processo vai além do aspecto legal, abrangendo
aspectos sociais e econômicos. A regularização contribui para redução das
desigualdades, estimula o desenvolvimento econômico local e promove um
ambiente mais estável para investimentos públicos e privados.
Presentes à entrega, o vereador Nivaldo Bacurau, a secretária de
Planejamento (SEMPLA), Joanna Guerra, a secretária de Habitação,
Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal (SEHARPE),
Shirley Cavalcanti, o secretário de Esporte e Lazer (SEL), Rafael Motta e o
secretário Municipal de Governo, Joham Xavier.
